Zé Neto defende educação no trânsito, proteção a trabalhadores por aplicativo e ações integradas para reduzir acidentes
O deputado federal Zé Neto (PT) defendeu uma atuação integrada entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil para enfrentar os desafios relacionados à segurança viária, ao trabalho por aplicativos e à formação cidadã, destacando que os problemas vividos hoje são resultado de falhas acumuladas em diferentes esferas e que só serão superados com ações conjuntas e contínuas.
Segundo o parlamentar, a violência no trânsito não pode ser atribuída a um único ente. Para ele, há responsabilidades compartilhadas entre municípios, estados, União e também da própria sociedade. O crescimento acelerado dos aplicativos de transporte e entrega, aliado à pressão por produtividade e à falta de proteção social adequada para os trabalhadores, agravou um cenário já preocupante. Zé Neto chamou atenção para a realidade de jovens que sofrem acidentes graves, muitos deles ficando com sequelas permanentes ou perdendo a vida, especialmente motociclistas, que representam a maioria das vítimas.
O deputado ressaltou a necessidade de fortalecer a educação para o trânsito como política pública estruturante, começando desde a primeira infância. Ele defende que o tema esteja presente no cotidiano das escolas e integrado às famílias, ao comércio, à indústria, aos serviços e até às instituições religiosas. Para Zé Neto, formar cidadãos conscientes desde cedo impacta diretamente o comportamento no trânsito e contribui para salvar vidas.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino de Trânsito, o deputado destacou avanços recentes do governo federal, como a redução e eliminação de taxas relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação, tornando o processo mais acessível à população de baixa renda. Ele também alertou para a importância de manter as autoescolas inseridas nesse contexto educativo, garantindo qualidade na formação dos condutores e evitando que a figura do instrutor autônomo atue sem a preparação necessária.
Outro ponto enfatizado foi a fragilidade da proteção social dos trabalhadores por aplicativos. Zé Neto classificou como urgente a regulamentação do setor, lembrando que muitos desses profissionais não contam com previdência ou qualquer tipo de assistência em caso de acidentes. Para ele, a ausência de cobertura expõe famílias inteiras à insegurança financeira. O deputado integra o grupo de trabalho que discute a regulamentação nacional e afirmou que há avanços no diálogo com empresas e representantes dos trabalhadores, especialmente na construção de um modelo que respeite a autonomia, mas assegure contribuições previdenciárias e condições mínimas de proteção.
Zé Neto também criticou o fim do DPVAT nos moldes anteriores, afirmando que, apesar das falhas que precisavam ser corrigidas, o seguro cumpria um papel fundamental no custeio do atendimento às vítimas de acidentes. Segundo ele, a falta desses recursos tem impactado o sistema de saúde e a assistência às pessoas que mais precisam, o que exige uma revisão responsável e livre de decisões meramente populistas.
Na área da segurança pública, o deputado defendeu a retomada e o fortalecimento de espaços de articulação institucional entre forças de segurança, Ministério Público, Defensoria, municípios e Estado. Para ele, segurança viária e segurança pública estão interligadas e precisam ser pensadas de forma integrada, acima de disputas políticas ou partidárias. Zé Neto destacou que o momento atual de diálogo entre diferentes níveis de governo cria uma oportunidade concreta para avançar em soluções mais eficazes, capazes de melhorar os indicadores e a qualidade de vida da população.
Ao final, o parlamentar afirmou que enfrentar esses desafios exige maturidade política, planejamento e compromisso com resultados reais. Para ele, investir em educação, regulamentação justa do trabalho, proteção social e integração institucional é o caminho para reduzir acidentes, preservar vidas e construir uma sociedade mais segura e solidária.
