Uma auditoria realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 2025 motivou uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a Prefeitura de Feira de Santana adote medidas de aprimoramento no Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que grande parte das recomendações já vem sendo cumprida desde o início da atual gestão, quando foram identificados problemas estruturais e operacionais no serviço.

Em entrevista ao Conectado News, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos,  destacou que a recomendação recebida neste mês de junho de 2026 é resultado de uma auditoria realizada ainda no primeiro ano da atual administração.

Segundo ele, ao assumir a pasta, a equipe encontrou uma série de dificuldades relacionadas ao TFD, programa responsável pelo transporte de pacientes que precisam realizar tratamentos e procedimentos não disponíveis em Feira de Santana.

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Auditoria aponta irregularidades no TFD e Ministério Público cobra providências da Prefeitura de Feira

“Em 2025, praticamente todos os dias havia reclamações relacionadas ao TFD. Nós encaramos esse problema com muita seriedade e começamos um processo de reorganização do serviço”, afirmou.

Entre as medidas adotadas, a Secretaria ampliou a frota destinada ao transporte de pacientes para Salvador e investiu na renovação dos veículos utilizados pelo programa.

De acordo com o secretário, foram incorporadas novas vans, ambulâncias e veículos de apoio para melhorar as condições de deslocamento dos usuários.

“Nós promovemos uma verdadeira transformação no TFD. Não existiam veículos novos. Hoje temos vans novas, ambulâncias novas e o prefeito anunciará em breve novos investimentos para reforçar ainda mais a estrutura do programa”, disse.

Paralelamente, a gestão buscou ampliar a oferta de consultas, exames e tratamentos em Feira de Santana para reduzir a necessidade de deslocamentos para a capital.

Um dos exemplos citados pelo secretário foi a radioterapia. Segundo ele, pacientes que antes eram encaminhados para Salvador passaram a ser atendidos no município.

“Não faz sentido enviar uma pessoa para Salvador realizar um procedimento que já é ofertado em Feira de Santana. Hoje a fila para radioterapia no município é zero”, destacou.

Regulamentação seguiu orientação técnica

Outro ponto abordado pelo gestor foi a regulamentação dos critérios para acesso ao TFD, medida que gerou questionamentos de alguns usuários devido à exigência de documentação e relatórios médicos atualizados.

Segundo ele, a adoção dessas regras não teve o objetivo de burocratizar o atendimento, mas de adequar o serviço às normas legais e garantir maior transparência no processo.

“O Ministério Público recomenda agora, em 2026, exatamente aquilo que nós começamos a fazer em 2025. Quando publicamos uma portaria estabelecendo critérios para o TFD, alguns interpretaram como burocracia. Na verdade, estávamos cumprindo a legislação e organizando o serviço de forma técnica”, explicou.

O secretário ressaltou que a autorização para utilização do benefício não é uma decisão administrativa, mas resultado da avaliação de uma equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros e assistentes sociais.

A recomendação do Ministério Público também trata da ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes durante as viagens.

De acordo com a Secretaria de Saúde, esse benefício está sendo pago regularmente e segue os valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

“O município não define os valores por conta própria. Seguimos a tabela oficial do Ministério da Saúde tanto para os pacientes quanto para os acompanhantes”, afirmou.

Apesar de defender os avanços promovidos no TFD, o secretário reconheceu que ainda existem desafios na área da saúde e que novas melhorias serão necessárias ao longo da gestão.

Ele ressaltou que a recomendação do Ministério Público foi recebida com tranquilidade e que a Secretaria já prepara uma resposta formal ao órgão.

“A recomendação chegou na última sexta-feira e já fizemos um levantamento de todas as medidas adotadas. Grande parte do que está sendo recomendado já foi implementada pela gestão com resultados positivos”, declarou.

O secretário também citou outras ações recentes da pasta, como a requalificação de unidades de saúde e a ampliação da capacidade de atendimento na rede municipal.

“Não estamos dizendo que tudo está perfeito. Existem problemas e sempre existirão desafios na saúde pública. Mas estamos enfrentando essas questões com planejamento técnico e responsabilidade”, concluiu.