Pacientes que utilizam o programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Feira de Santana denunciaram dificuldades para conseguir autorização de viagens e maus-tratos no atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde. Na manhã desta quinta-feira (27), usuários do serviço estiveram na sede da pasta para cobrar providências e relatar problemas enfrentados durante o processo de regulação e transporte para tratamentos em Salvador.

 

A paciente Maria Dilma Rodrigues afirmou que realiza tratamento contra trombose na capital baiana há três anos e que, pela primeira vez, foi impedida de viajar.

 

 

“Eu já estou há 3 anos em Salvador fazendo tratamento de trombose. Um tratamento que não pode parar. Tive que ir para Salvador porque aqui em Feira de Santana não tem. O médico que me encaminhou para a capital disse que ia encaminhar porque, infelizmente, aqui não tem SUS. Depois de 3 anos que estou indo, pela primeira vez me impediram de ir. Minha revisão estava marcada para o dia 20, eu vou mensalmente, porque a trombose é séria. Meu tio perdeu uma perna há três meses por isso. Na hora de ir, me disseram que eu não poderia viajar porque tinha que pegar um relatório no posto da cidade ou do bairro. Passei mal, a pressão subiu, fui medicada e depois fui ao posto. A médica me deu o relatório, mas a secretaria, às 17h, já estava fechada”.

 

Dilma disse ainda que, no dia seguinte, foi novamente impedida de embarcar por falta de veículo disponível. Ela afirmou ter se sentido humilhada durante o atendimento e chegou a passar mal.

 

“No dia seguinte me barraram, disseram que eu não iria porque não tinha carro para me levar e mandaram falar com a assistente social, que foi irônica comigo. Eu comecei a chorar e ela me disse que era simples, que era só eu ir para a rodoviária e embarcar por conta própria, com o meu dinheiro, e eu passei mal. Tive crise de choro, sou paciente do CAPS há 14 anos e também tenho fibromialgia. Somos também humilhadas por esses ‘guardinhas’ novos. Empurrou a colega, inclusive. Vou relatar isso na Secretaria da Mulher. Eu me senti um cachorro quando é abandonado na rua. Estava passando mal e ninguém nem para me oferecer um copo com água. Me senti um lixo”.

 

Outra usuária do serviço, Ilda Silva de Andrade, afirmou que já foi paciente e hoje acompanha o filho em tratamentos ortopédicos realizados em Salvador. Ela criticou as novas exigências para autorização do transporte e as condições do programa.

 

 

“Não é de hoje que acontece o programa TFD. Já sou paciente e também acompanhante desde 1992 que eu frequento. Hoje estou como acompanhante do meu filho. O problema é que começaram a cortar os acompanhantes, exigindo relatório médico de Feira, mas somos atendidos em Salvador. Como é que o médico daqui vai saber o problema do paciente? Meu filho tem um problema ortopédico, já operou duas vezes do ombro e vai fazer a terceira cirurgia agora no fêmur, e tem outra cirurgia do ombro para fazer. Marquei viagem no mês passado para o dia 26 de maio, mas quando eu vim, não me deixaram viajar. Disseram que eu teria que ir no posto do bairro”, reclama.

 

“Tentei falar com o secretário e ele não me recebeu. Já tem um ano que eu estou tentando falar com o secretário e ele não me recebeu. Foi muito hostil comigo. Sentei na porta do gabinete dele no chão — claro que tinha onde sentar —, mas sentei no chão para chamar a atenção dele. É para ele receber o cidadão, independente de vir como ‘tiracolo’ de vereador. Depois do dia 26, em que eu não consegui ir na viagem, o secretário me recebeu, mas foi muito grosso comigo e disse: ‘Ande logo, senhora, resolva que eu tenho o que fazer’, e não atendeu a minha demanda, que era viajar amanhã (29) com meu filho, para que o médico atenda, dê novo relatório e solicite os exames que ele tem que fazer”, denuncia.

 

Ilda também reclamou da redução no auxílio-alimentação oferecido aos pacientes do TFD e do atendimento prestado pelo serviço.

 

“Tive que pegar uma carona na BR-324, fui até o hospital, o médico me atendeu, me deu o relatório, passou os exames para ele. Agora estou aguardando para apresentar o relatório na secretaria. Fui ao Ministério Público e dei queixa também, pois temos direito a um auxílio-alimentação, no valor irrisório de R$ 8,40. Era R$ 12,00, baixou para R$ 10,00 e agora foi para R$ 8,40, e mesmo assim dão um dia sim e outro não. Somos hostilizados pelo motorista. Às 17h, pontualmente, mesmo que o paciente esteja em atendimento ainda, eles vêm embora, e quem não tiver no ponto, fica. Há 4 meses, um paciente ficou no Hospital Ortopédico porque o motorista deixou ele lá”.

 

Em entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Mattos, respondeu às críticas e afirmou que a pasta seguirá cumprindo as normas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

“Eu quero dizer que a gente vai continuar respeitando todas as pessoas, mas vai seguir integralmente a lei. Seguir todas as normas do SUS e respeitando todas as pessoas e a dignidade de cada uma delas. Eu me sensibilizo com a pessoa que falou que o valor para alimentação é pouco, e menos de 10 reais realmente é pouco, mas eu preciso deixar claro para a comunidade de Feira de Santana que existe um procedimento, uma tabela do SUS, que é do Ministério da Saúde, e não da Secretaria de Saúde e do prefeito José Ronaldo”.

 

“Outro ponto é que, quando a gente fala de burocracia, falamos de lei. Existe uma portaria que disciplina todo procedimento de TFD no município, exatamente lastreada por outra portaria do Ministério da Saúde que regula os transportes sanitários. As pessoas, muitas vezes, confundem burocracia com atrapalhar. A gente sabe que muitas vezes acaba atrapalhando pela velocidade, mas aqui, na portaria que disciplina o TFD em Feira de Santana, existem prazos para respostas do poder público. Não existe isso de a pessoa dar entrada em algo e não ter resposta ou não ter prazo para resposta para o cidadão, porque isso é respeitar a pessoa. Agora, não podemos garantir que a resposta do poder público seja aquela esperada pelo paciente”.

 

O secretário explicou que a exigência de relatório médico atualizado é necessária para que a equipe multidisciplinar avalie cada caso.

 

“É burocracia você exigir um relatório médico atualizado para avaliar a necessidade do transporte sanitário? Para o médico, assistente social e para o enfermeiro do TFD, vão definir? Isso é uma avaliação técnica, e não da secretaria. Tenho time técnico que define e avalia caso a caso, e como eles vão tomar uma decisão se não tiver um relatório para entender o caso daquela pessoa? Tendo uma decisão técnica, o secretário não pode passar por cima dela. Se tiver alguma inconformidade dentro dessa decisão, claro que a gente apura”.

 

Rodrigo Mattos destacou ainda que alguns pacientes solicitam deslocamentos para tratamentos que já estão disponíveis em Feira de Santana.

 

“A decisão técnica é que define onde o paciente faz o TFD, se é em um carro pequeno, no micro-ônibus, ambulância, ou mesmo se a solicitação do tratamento que a pessoa está fazendo precisa ir para Salvador ou se temos o serviço aqui. Precisa dessa avaliação multidisciplinar para fazer a tomada de decisão. A solicitação de muitos pacientes que fazem tratamento em Salvador é para serviços que temos aqui”.

 

O gestor comenta que, em alguns casos, as queixas baseiam-se em afinidades e apegos ao tratamento realizado em Salvador.

 

“Eu compreendo a pessoa ter uma afetividade com serviço em Salvador ou gostar mais, mas não faz sentido. Um exemplo é a radioterapia. A fila de Feira é zero. Dois pacientes procuraram a gente para o TFD, mas a gente conseguiu dialogar, mas no início até ficaram chateados, porque dissemos que a radioterapia é feita aqui e não faz sentido disponibilizar um veículo para pegar a estrada se o tratamento é oferecido aqui. TFD não é simplesmente um local que dispensa ambulância, e sim um local que faz a gestão do transporte sanitário, que conta com diversos veículos. Nós fizemos uma revolução na estrutura do TFD. Ao assumir a gestão, recebíamos queixas pela manhã, à tarde e à noite, e conseguimos colocar mais de 10 ambulâncias no programa só no primeiro ano. Van nova, carros pequenos, todos comprados para o TFD, e as reclamações caíram bastante”, diz.

 

Ele reconhece que a comunicação com os pacientes pode melhorar.

 

“Hoje, as pessoas que precisam e que estão dentro do que preconiza o TFD têm o direito e o acesso, e estão indo. É perfeito? Não. Eu nunca disse que temos hoje uma perfeição dentro da Secretaria de Saúde, mas a gente tem que ter a coragem de falar dos avanços. Vou comentar com nossa turma de atendimento como deve comunicar, porque, muitas vezes, a pessoa fica chateada não é nem por uma negativa, é pela forma que a negativa é dada. Muitas vezes a gente comunica mal, e a gente não está aqui para dizer que isso não acontece. Estamos aqui para dizer que os desafios que são encontrados têm que ser enfrentados com coragem, com verdade e com trabalho”.