De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi sancionada a Lei nº 15.110, que estabelece a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A medida busca reduzir incômodos sensoriais e promover maior conforto a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta foi aprovada em plenário e promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. Com a publicação da lei, as unidades escolares terão o prazo de quatro meses para se adequar às novas regras. O descumprimento da norma poderá acarretar multa, cujos valores serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.

De acordo com o texto legal, os sinais sonoros convencionais deverão ser substituídos por músicas tranquilas e suaves, evitando estímulos capazes de provocar desconforto, sobrecarga sensorial ou crises em estudantes neurodivergentes.

Ao justificar a iniciativa, Matheus Ferreira citou estudos que apontam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial, o que faz dos sons estridentes um fator de risco para crises emocionais. Esses episódios podem envolver perda temporária do controle emocional, choro, gritos e movimentos repetitivos intensos.

“O objetivo da lei é proporcionar mais conforto, reduzir riscos e garantir dignidade às pessoas com TEA, contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor”, afirmou o parlamentar.