MPBA funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
O Ministério Público da Bahia (MPBA) atuará em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário. Durante esse intervalo, procuradores, promotores de Justiça e servidores trabalharão conforme escala previamente publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
A população poderá acionar o MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador. No interior do estado, o atendimento presencial ocorrerá nas sedes das Promotorias Regionais. Os prazos processuais permanecerão suspensos até o retorno do expediente regular.
As unidades administrativas que atuarão durante o recesso, assim como as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias Regionais, funcionarão das 8h às 18h nos dias 22 e 23 de dezembro, além de 5 e 6 de janeiro.
A população poderá acionar o MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador. No interior do estado, o atendimento presencial ocorrerá nas sedes das Promotorias Regionais. Os prazos processuais permanecerão suspensos até o retorno do expediente regular.
As unidades administrativas que atuarão durante o recesso, assim como as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias Regionais, funcionarão das 8h às 18h nos dias 22 e 23 de dezembro, além de 5 e 6 de janeiro.
