MP recomenda cumprimento da Lei Antibaixaria durante São João de cidade baiana e cita show de Robyssão
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na segunda-feira (11), que a Prefeitura de Euclides da Cunha, no norte da Bahia, e organizadores de eventos privados adotem medidas para garantir o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026.
A recomendação prevê ações de fiscalização e monitoramento das apresentações artísticas realizadas durante o São João da cidade.
O MP-BA citou na recomendação o cantor Robyssão, que está entre as atrações confirmadas do São João de Euclides da Cunha deste ano. Conforme o órgão, o artista é conhecido por repertório cujas “letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.
As promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal afirmaram que esse tipo de conteúdo pode incentivar a depreciação e a inferiorização feminina, além de, em alguns casos, configurar apologia ao crime.
Segundo o documento, os organizadores poderão até interromper shows, caso sejam executadas músicas, coreografias ou performances consideradas incompatíveis com a legislação estadual.
A lei estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo que desvalorize mulheres, incentive a violência, contenha manifestações discriminatórias ou faça apologia ao uso de drogas ilícitas.
Na recomendação, o MP-BA orienta que a prefeitura e os contratantes privados divulguem o documento amplamente para artistas, bandas e produtores culturais envolvidos nos festejos juninos.
O órgão também recomenda que os artistas não executem músicas, falas, coreografias ou encenações que promovam violência, discriminação ou inferiorização de mulheres, crianças, idosos e outros grupos considerados vulneráveis.
Em nota, o cantor Robyssão afirmou que respeita os atos dos órgãos de fiscalização e as leis brasileiras. O artista declarou ainda que sua atuação musical “não viola ou mesmo macula quem quer que seja” e que o trabalho desenvolvido pela banda busca levar “a voz do guetto e do pagode baiano mediante o resgate das suas origens”.
