França propõe proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2026

A França avança para uma das legislações mais rígidas da Europa no controle do uso de telas por crianças e adolescentes. Um projeto de lei ao qual a AFP teve acesso propõe proibir o acesso às redes sociais por menores de 15 anos a partir de setembro de 2026.

A iniciativa conta com o apoio direto do presidente Emmanuel Macron, que afirmou, no início do mês, que o Parlamento deve iniciar o debate da proposta já em janeiro. Durante o discurso de Fim de Ano, na noite desta quarta-feira (31), Macron foi categórico: “Protegeremos nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, declarou, garantindo empenho pessoal para que o projeto avance e seja aprovado.

Segundo o texto, a proposta se baseia em estudos e relatórios que apontam riscos claros do uso excessivo de telas digitais por adolescentes. Entre os principais problemas citados estão a exposição a conteúdos inapropriados, o assédio digital e alterações significativas nos padrões de sono.

O projeto é dividido em dois artigos. O primeiro torna ilegal que plataformas on-line ofereçam serviços de redes sociais a menores de 15 anos. O segundo artigo prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio.

Na prática, a França já possui uma legislação semelhante desde 2018, que veta o uso de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio. No entanto, até este ano, a regra vinha sendo pouco aplicada, o que motivou o endurecimento das medidas.

No começo do mês, o Senado francês aprovou uma iniciativa complementar, que obriga a autorização dos pais para que adolescentes entre 13 e 16 anos possam se registrar em redes sociais. Esse texto já foi encaminhado à Assembleia Nacional, responsável pela aprovação final para que a proposta se torne lei.

Sem rodeios: a França decidiu enfrentar de frente o impacto das telas na infância. A mensagem é clara — tecnologia sem limite não é liberdade, é risco. E o país quer virar essa chave antes que o dano vire regra.