Cade pune hospitais por combinar preços em Feira de Santana

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou hospitais, clínicas e entidades do setor de saúde de Feira de Santana (BA) por infrações à ordem econômica, em decisão tomada em junho de 2015.

O processo teve origem em denúncias do Ministério Público da Bahia, da Sul América Saúde e da Unidas, que apontaram atuação coordenada entre prestadores para influenciar negociações com operadoras de planos de saúde.

Foram condenadas cinco unidades de saúde e duas entidades representativas, por práticas que limitaram a concorrência, como tentativa de padronizar preços e condições de atendimento.

As multas variam de cerca de R$ 157 mil a R$ 11 milhões, sendo a maior aplicada à EMEC. As entidades AHSEB e SINDHOSBA receberam penalidades de R$ 85 mil cada.

Além das multas, o Cade proibiu negociações coletivas para definição de preços, boicotes e paralisações conjuntas. As instituições também deverão divulgar a decisão e comunicar operadoras.

Parte dos investigados foi absolvida por falta de provas. A decisão foi unânime quanto às condenações, com divergência apenas nos valores das multas.

O caso reforça o entendimento do Cade de que acordos entre prestadores que prejudiquem a concorrência são infrações graves.

Fonte: Boca de Forno News