TJ-BA concede liberdade ao ex-vereador Paulão do Caldeirão
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu parcialmente habeas corpus a Josse Paulo Pereira Barbosa – Paulão do Caldeirão, acusado de provocar um acidente de trânsito em Feira de Santana que resultou na morte de um motociclista e deixou outro ferido, no dia 5 de outubro desde ano, no bairro SIM. Paulão estava preso no presídio regional do município.
Segundo a denúncia, o ex-vereador dirigia sob efeito de álcool quando fez uma conversão proibida e atingiu uma motocicleta. A colisão causou a morte de Marlon da Silva de Sena e ferimentos graves em Bruno Alves Mota. Ainda de acordo com o processo, ele não prestou socorro, tentou fugir, desobedeceu ordem policial e portava uma arma de fogo sem autorização.
O acusado foi preso em flagrante em 5 de outubro de 2025 e teve a prisão convertida em preventiva. A defesa pediu a revogação da prisão, alegando, entre outros pontos, problemas de saúde e falta de justificativa para a medida.
Ao analisar o caso, o tribunal rejeitou o pedido de prisão domiciliar e não analisou argumentos sobre culpa ou responsabilidade pelo acidente. No entanto, os desembargadores entenderam que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas alternativas.
Com isso, a Justiça determinou a suspensão da carteira de habilitação por pelo menos 180 dias e a suspensão do registro de CAC, mantendo o réu em liberdade enquanto o processo continua tramitando na Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira de Santana.
