“Tive uma espingarda de calibre 12 apontada para mim”, relata advogado de Binho Galinha durante inspeção de cela em presídio
Agencia Alba
Por Hely Beltrão
Viralizou nas redes sociais, um vídeo onde o advogado Alexsandro Souza Cerqueira, que defende o deputado estadual Binho Galinha, denuncia que ele, um outro colega advogado e seu cliente, foram ameaçados com uma espingarda calibre 12 apontada em suas cabeças durante uma inspeção nas celas do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, realizadas por policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop).
“Sábado (14), às 9hs, fui surpreendido por uma revista do GEOP, onde fui chamado pelo chefe da segurança e informado a respeito de uma inspeção. Eu e o deputado Binho Galinha, estávamos tomando café e eu vim acompanhar a inspeção, quando encontrei meu colega Heraldo de Souza, com a face na parede, sob a mira de uma espingarda calibre 12, ao chegar, também apontaram para mim, e então eu disse: “qual a necessidade disso, sou advogado. Me responderam: você aqui para mim é preso, baixe a cabeça e encosta na parede”. Eu informei que ele estava violando a regra de Mandela* (Regras de Nelson Mandela são diretrizes internacionais revisadas em 2015 que estabelecem padrões para a gestão prisional e a dignidade humana, sendo fundamentais para a advocacia criminal e de direitos humanos. Para a advocacia, as Regras de Mandela funcionam como um escudo de prerrogativas do defensor e do preso, garantindo acesso, confidencialidade e tratamento digno) foi quando notei que o comandante da guarnição, de prenome Yuri, chegou e me perguntou se eu era advogado. Confirmei, e ele me respondeu: então o Sr. pode acompanhar, mas meu colega continuou sub julgado, não sei qual tipo de munição tinha a arma se era de borracha. Meu colega se identificou como advogado e também foi liberado, enquanto isso, o deputado Binho Galinha era hostilizado, um outro veio para jogar spray de pimenta em mim, mas o comandante não deixou, fizeram uma devassa na cela, ao saírem, quebraram o ventilador. Vai fazer a revista? Tudo bem, mas violar a dignidade humana, qual a necessidade de apontar uma arma?
Questionada pelo Conectado News, a SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) negou que tenha havido excessos e que todos os presos tem a cela revistada, não havendo tratamento diferenciado.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informa que não procedem as alegações de abuso de autoridade ou uso indevido de armas durante procedimento de revista realizado nas celas e nas salas de estado maior do Centro de Observação Penal (COP).
A operação ocorreu no último dia 07 de fevereiro, por volta das 9h10, com atuação do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP). A revista foi realizada em todos os pavilhões do COP e nas duas celas especiais, que abrigam três internos.
O procedimento transcorreu dentro da técnica operacional, sem qualquer intercorrência e sem necessidade de utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO). Após o congelamento das celas, os internos foram devidamente extraídos e acompanharam todo o processo de busca em suas respectivas acomodações. A ação foi concluída às 9h30.
A Seap esclarece que todo custodiado, independentemente de estar em cela comum, cela especial ou sala de estado maior, está sujeito às rotinas e operações de revista previstas na legislação e nos protocolos de segurança. Não há qualquer tipo de regalia ou tratamento diferenciado no que diz respeito aos procedimentos de segurança e disciplina.
A revista no COP faz parte de um conjunto de ações realizadas diariamente nas unidades prisionais em todo o Estado, com o objetivo de garantir a ordem, a disciplina e a segurança no sistema prisional baiano.
A Seap reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos e deveres de todos os custodiados, atuando de forma firme e responsável na preservação da segurança e da ordem pública.
