Brasil

Plataformas passam a exigir verificação de idade com selfie e documentos

Foto: Hollie Adams/Reuters

Em meio à pressão por mais proteção a crianças e adolescentes, plataformas digitais começaram a exigir verificação de idade para liberar acesso a determinados conteúdos e recursos.

O Discord anunciou que, a partir de março, poderá solicitar verificação ao alterar configurações de segurança ou acessar conteúdos sensíveis. Em janeiro, YouTube e OpenAI (dona do ChatGPT) informaram que passaram a usar sistemas de inteligência artificial para identificar menores e aplicar proteções adicionais. O TikTok iniciou a medida na Europa, e o Roblox passou a exigir confirmação de idade para uso do chat.

As mudanças ocorrem após o avanço de regulações em vários países. A Austrália proibiu menores de 16 anos de acessar redes sociais. Nos Estados Unidos, Meta e Google enfrentam processos por supostos danos à saúde mental de crianças. A OpenAI também foi alvo de acusações relacionadas a conteúdo sensível envolvendo adolescentes.

No Brasil, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entra em vigor em março, prevê que plataformas com conteúdo impróprio para menores de 16 anos deverão verificar a idade dos usuários.

As empresas utilizam diferentes métodos, como:

  • selfie com estimativa de idade por inteligência artificial;
  • envio de documento de identidade;
  • confirmação por cartão de crédito.

Especialistas alertam que, apesar de consideradas seguras, as ferramentas não são infalíveis e ainda enfrentam desafios, como fraudes com deepfakes e menor precisão na identificação de crianças mais novas.

Segundo entidades de proteção à infância, as plataformas estão se antecipando a regulações mais rígidas e devem ser responsabilizadas pela segurança de seus usuários.

Fonte: G1

Mayara Nayllanne

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