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Feira de Santana, BA
A Justiça revogou as prisões preventivas do ex-vereador de Feira de Santana Oyama de Figueiredo e do filho dele, Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo, investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras e lavagem de dinheiro na Bahia. A decisão foi assinada na terça-feira (16) pela juíza da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana.
As filhas de Oyama, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho e Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo, que também estavam presas no âmbito da investigação, tiveram a liberdade concedida por meio de habeas corpus.
Apesar da soltura, os investigados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal à Justiça e a proibição de exercer atividades ligadas ao mercado imobiliário relacionadas aos fatos apurados na ação penal.
Outro alvo da operação, Geraldo Bispo Ferreira, também teve a prisão preventiva revogada pela Justiça.
Na decisão, o magistrado considerou que a fase de produção de provas pela acusação já foi encerrada, reduzindo os riscos que motivaram as prisões preventivas. A juíza, no entanto, entendeu que ainda é necessário manter restrições para garantir o andamento do processo e evitar a prática de novas infrações.
Entre as medidas impostas estão:
O descumprimento das determinações poderá resultar na decretação de nova prisão preventiva.
Na terça-feira (16), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia se manifestado favoravelmente à revogação das prisões preventivas de Oyama de Figueiredo, dos filhos dele e de Geraldo Bispo Ferreira. No parecer, o órgão argumentou que a instrução processual avançou o suficiente para permitir a substituição da prisão por medidas cautelares.
