Secretário de Justiça e Direitos Humanos celebra avanço na demarcação de terras indígenas na Bahia

Por: Daniele

18/11/2025 às 20h20

Secretário de Justiça e Direitos Humanos celebra avanço na demarcação de terras indígenas na Bahia — Foto: Reprodução

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, comemorou na segunda-feira (17) um passo importante para os povos originários do estado. Duas Portarias declaratórias — 1073/2025 e 1075/2025 — foram publicadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, garantindo a posse permanente das Terras Indígenas Comexatibá, em Prado, e Tupinambá de Olivença, que abrange Ilhéus, Buerarema e Una.

As áreas somam mais de 75,4 hectares e representam uma conquista histórica para os povos tupinambá e pataxó no Sul e Extremo Sul baiano. Para Felipe Freitas, o ato do governo federal reforça o compromisso com a reparação e o reconhecimento dos direitos constitucionais desses povos. Segundo ele, a medida assegura a preservação das culturas, memórias e modos de vida tradicionais das comunidades indígenas.

Foto: Lucas Santa Bárbara / GovBA

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