Moradores de quatro residências adquiridas por meio de financiamento habitacional vivem momentos de angústia e incerteza após o cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse em Feira de Santana. As famílias afirmam que compraram os imóveis de boa-fé, por meio da construtora Gabriel Carneiro e com financiamento da Caixa Econômica Federal, mas agora são obrigadas a deixar as casas devido a uma disputa fundiária que tramita na Justiça desde 2017.

Em entrevista ao programa Conectado News, os moradores relataram surpresa ao serem informados da decisão judicial e disseram que nunca foram notificados sobre qualquer irregularidade envolvendo o terreno onde os imóveis foram construídos.

Um dos proprietários, Adio Amário, contou que adquiriu o imóvel em 2019 por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal e que segue pagando regularmente as parcelas.“Todo mês a prestação é debitada da nossa conta. Hoje pago cerca de R$ 658 por mês em um financiamento de 360 meses. Sou apenas um morador que comprou sua casa legalmente e está cumprindo com suas obrigações”, afirmou.

Segundo ele, a família só tomou conhecimento do processo há cerca de 15 dias. “Nunca recebemos notificação por e-mail, carta ou qualquer outro meio. Fomos pegos de surpresa. Moro aqui com minha esposa, meu filho de 9 anos e minha mãe, que é idosa. A pergunta que fica é: vamos sair para onde?”, questionou.

Outra moradora afetada, Eliette Ramos, relatou que adquiriu sua residência em 2018 e que o imóvel representa anos de esforço e sacrifício da família. “Compramos nossa casa, pagamos com muito sacrifício e agora estamos sendo obrigados a sair. Temos filhos, animais, idosos e ninguém sabe para onde vai. A notificação existia para a construtora, mas nós, moradores, nunca fomos informados de nada”, declarou.

Ela também criticou a falta de respostas diante da situação.“Agora dizem que não têm responsabilidade. E nós fazemos o quê? Trabalhamos honestamente para conquistar nossa casa e estamos vivendo esse pesadelo”, lamentou.

Disputa judicial se arrasta há anos

Por outro lado, o advogado Hércules Oliveira, representante da proprietária da área, afirmou que a reintegração de posse é resultado de uma disputa judicial iniciada em 2017. Segundo ele, o terreno teria sido ocupado irregularmente por uma empresa imobiliária, que posteriormente promoveu o loteamento e a comercialização dos lotes.“A proprietária luta para recuperar essa área há anos. Houve decisões judiciais favoráveis ao longo do processo, mas, mesmo assim, construções continuaram sendo erguidas no local”, afirmou.

O advogado ressaltou que a Justiça reconheceu o direito de propriedade da dona da área e que a decisão judicial está sendo cumprida. Ele também destacou que eventuais prejuízos financeiros sofridos pelos moradores podem ser discutidos judicialmente contra os responsáveis pela comercialização dos imóveis, caso sejam comprovadas irregularidades.“Embora os moradores possam ter adquirido os imóveis de boa-fé, o direito de propriedade da proprietária foi reconhecido pela Justiça e precisa ser respeitado”, disse.

Com a desocupação concluída, a expectativa é de que as quatro residências sejam demolidas nos próximos dias, conforme determinação judicial.

Sem respostas

A reportagem tentou contato com a construtora Gabriel Carneiro e com a Caixa Econômica Federal para obter esclarecimentos sobre o caso e sobre a situação das famílias afetadas. Até o fechamento desta matéria, nenhuma das duas instituições havia se manifestado.

Com informações: Luiz Santos 

Por: Mayara Nailanne