A campanha “Nota Premiada Bahia”, promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), segue com inscrições abertas até o próximo dia 31 de maio e irá sortear um prêmio de R$ 1 milhão entre os participantes cadastrados. A iniciativa também realiza sorteios mensais em dinheiro para consumidores que incluírem o CPF na nota fiscal durante compras e se cadastrarem.

Em entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News, o coordenador de Educação Fiscal da SEFAZ, Henrique Vieira, explicou que o cadastro é feito de forma online, por meio do portal oficial da campanha ou pelo aplicativo Ba.Gov. Ele ressalta que, após o registro, o consumidor deve solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal eletrônica em cada compra realizada para participar automaticamente dos sorteios.

 “É muito simples para participar! O cidadão precisa se cadastrar, pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado, procurar por: Nota Premiada Bahia e preencher o cadastro. Após isso, é só inserir o CPF na nota em cada compra que ele realiza e então poderá concorrer tanto a prêmios mensais como a esse prêmio de 1 milhão que será sorteado no final deste mês. Qualquer valor estará concorrendo, a partir de 1 centavo. Claro que quanto mais valores em nota, mais bilhetes”.

Vieira também destaca a diferença entre cupom fiscal e explica que todos os valores pagos aos vencedores são líquidos, livres  de Imposto de Renda, já que o tributo é recolhido previamente pelo Estado.

 “Exigir a nota fiscal é um ato de cidadania! Guardando as devidas proporções, parte do que você paga no ato da compra está em tributos, sejam federais, estaduais ou municipais. Se a nota não é emitida, mesmo você pagando, é mais difícil para o estado recolher o que você já pagou. Quando a nota é emitida, você ajuda o estado a fiscalizar e combater a sonegação. Para participar do sorteio é preciso que seja a nota fiscal eletrônica. A nota fiscal é autorizada pela SEFAZ no ato da compra e vem com a descrição da transação como um todo. Já o cupom, registra a transação entre cidadão e estabelecimento”.

O sorteio especial de R$ 1 milhão considera as notas fiscais emitidas entre junho do ano passado e maio deste ano, desde que o consumidor esteja previamente cadastrado no programa.  Henrique conta que Feira de Santana já contabiliza mais de 350 pessoas e é vencedor do prêmio principal de R$ 1 milhão.

 “O sorteio do milhão leva em conta as notas do último ano, desde junho do ano passado até maio deste ano, desde que esteja previamente cadastrada. Feira de Santana, por exemplo, já consta hoje com mais de 350 premiados, sendo 337 com R$10 mil, 15 ganhadores com prêmios mensais de R$15 mil e também já tem ganhador do milhão e pode acontecer novamente. Todos os prêmios são líquidos em imposto de renda, a SEFAZ já recolheu o imposto e o cidadão recebe o valor livre, ou seja, vai cair na conta o valor de R$1 milhão de reais”.

Os interessados podem realizar o cadastro pelo portal oficial da campanha: Nota Premiada Bahia ou pelo aplicativo Ba.Gov.