A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promove em Feira de Santana, neste sábado(23) , o mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito com foco em demandas relacionadas à pensão alimentícia.
O atendimento será realizado das 8h às 14h, na sede da Defensoria, localizada no Centro da cidade. O mutirão está percorrendo mais de 30 municípios baianos durante o mês de maio, com o objetivo de assegurar o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos.
As interessadas devem comparecer ao local com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos de pensão alimentícia, também é recomendado apresentar informações sobre a parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.