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Feira de Santana, BA
Por Luiz Santos e Hely Beltrão
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, Marcos Lima (UB), apresentou um Projeto de Lei (PL) nesta (terça (28), que pretende disponibilizar o Mounjaro, para pacientes dos SUS (Sistema Único de Saúde) com obesidade e diabete tipo 2.
Ao Conectado News, o vereador deu mais detalhes.
"É importante levar ao conhecimento da população esse projeto que apresentamos na Câmara Municipal, pensando nas pessoas que têm obesidade e diabetes tipo 2, esse medicamento vem comprovando constantemente a sua eficácia no tratamento dessas doenças, por isso é importante isso apresentar e discutir no Legislativo e apresentado, também conversar com os demais vereadores para que o prefeito veja a possibilidade de colocar em prática esse projeto tão importante para a cidade".
O vereador desmentiu que o Legislativo não poderia criar despesas para o Executivo ao ser questionado.
"O projeto teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), essa falácia de que o vereador não pode trazer despesas ao município através de projetos de lei, caiu por terra, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que pode sim, não nos é permitido entrar na competência do Executivo, há coisas que são de responsabilidade exclusiva do prefeito, então o vereador pode sim, aprovar algo que traga alguma despesa ao município uma vez que existe o orçamento do SUS (Sistema Único de Saúde), hoje o Mounjaro não custa tão caro por conta da quebra da patente, quem tem diabetes tipo 2 e sobrepeso precisam de medicamentos de qualidade, muitas já morreram sem o tratamento adequado, mas hoje é algo que podemos fornecer através do SUS, essa discussão está sendo feita aqui na Câmara Municipal, sou o autor desse projeto com muito orgulho em poder trabalhar para quem mais precisa, porque o pobre, que tem diabete tipo 2 ou obesidade não pode ter acesso ao Mounjaro para o seu tratamento? Porque é pobre, não tem condição? O SUS é rico e tem condições de tratar dessa doença com esse medicamento".
Com esse projeto em discussão, o vereador foi questionado a respeito da falta de medicamentos em diversas unidades de saúde do município, pois, se o básico está faltando, imagine o Mounjaro, em caso de aprovação do PL. Marcos Lima disse que tem mantido um canal de comunicação ativo com o secretário municipal de Saúde Rodrigo Matos e que a culpa pela falta de medicamentos nas unidades de saúde é da gestão passada.
"Tenho ido nas Unidades de Saúde da Família (USF), o registro está na minhas redes sociais, visitando, relatando ao secretário e ao prefeito as melhorias que precisam ser feitas, já fui a várias unidades de saúde no município, onde o secretário Rodrigo Mattos tem mostrado uma grande preocupação com relação aos medicamentos, até onde sei, atualmente não falta, acontece que algumas empresas da gestão anterior não fazem a reposição dos medicamentos nas unidades de saúde, por exemplo a INSV, que administra várias unidades de saúde na cidade é constante a falta medicamentos, a Prefeitura está tomando as providências, inclusive notificando para tirar essa empresa que realmente trouxe grande prejuízo para a população de Feira de Santana".
