Em meio a denúncias chegadas a redação do Conectado News e programa Levante a Voz na Rádio Sociedade News-FM, relacionadas a atrasos salariais que afetam profissionais de saúde na Bahia, a secretária estadual Roberta Santana afirmou com exclusivoidade a nossa equipe de reportagem que o governo intensificou a cobrança sobre a Fundação José Silveira, já alvo de notificações e processo administrativo. A gestão estadual garante que os repasses estão em dia e anuncia a criação de mecanismos para assegurar o pagamento regular aos trabalhadores e evitar novos episódios de inadimplência.

A Fundação José Silveira, que atua tanto na gestão de unidades de saúde como Organização Social (OS) quanto na contratação de profissionais, está no centro de questionamentos após relatos de trabalhadores sobre pendências salariais. A situação tem gerado preocupação entre os profissionais e levantado dúvidas sobre a regularidade dos contratos.

De acordo com a secretária Roberta Santana, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já notificou a fundação diversas vezes e instaurou um processo administrativo para apurar os atrasos. Ela reforçou que os repasses financeiros por parte do governo estadual estão sendo realizados regularmente, e que cabe à संस्था cumprir com suas obrigações trabalhistas.

“A gente já notificou a Fundação José Silveira diversas vezes. Temos um processo administrativo instaurado para que ela responda sobre isso. Os repasses têm sido garantidos e a gente pede à Fundação que cumpra isso”, afirmou a gestora.

Segundo Roberta Santana, o tema tem sido tratado com prioridade pela pasta, com a realização de reuniões e adoção de medidas legais. A secretária também adiantou que o governo prepara um conjunto de ações para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.

Entre as medidas em estudo está a criação de um mecanismo que assegure que verbas destinadas a obrigações trabalhistas sejam depositadas em contas específicas, garantindo maior controle e segurança para os profissionais. A proposta segue a lógica de instrumentos já utilizados em contratos administrativos, como a chamada “lei anticalote”.

“Estamos montando essa estrutura para garantir aos profissionais regularidade nos pagamentos. O governo do Estado garante os repasses e não aceita nenhum tipo de medida contra os trabalhadores”, destacou.

A secretária também enfatizou que o Estado continuará adotando medidas legais contra a Fundação José Silveira ou qualquer outra entidade que descumpra obrigações contratuais e trabalhistas.

Enquanto isso, profissionais de saúde seguem cobrando uma solução rápida para os atrasos, alertando para os impactos diretos na vida dos trabalhadores e no funcionamento dos serviços de saúde prestados à população baiana.