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Secretário Felipe Freitas destaca impacto social da isenção de impostos federais sobre combustíveis na Bahia

Secretário Felipe Freitas destaca impacto social da isenção de impostos federais sobre combustíveis na Bahia

Hely Beltrão
Por: Hely Beltrão
13/03/2026 às 20h25 Atualizada em 13/03/2026 às 23h25
Secretário Felipe Freitas destaca impacto social da isenção de impostos federais sobre combustíveis na Bahia
Foto Cleomário Alves – Ascom/SJDH

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, falou sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para conter a escalada nos preços dos combustíveis. Para ele, a decisão do Presidente Lula de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aliada à criação de impostos regulatórios sobre a exportação de petróleo, representa um passo decisivo para a manutenção da soberania nacional e proteção aos direitos do consumidor.

"A decisão do Presidente Lula é uma grande iniciativa em defesa do povo brasileiro diante dos conflitos internacionais. Ao garantir a subvenção e reforçar a fiscalização, o Governo do Brasil dá uma gigantesca contribuição à proteção ao nosso povo", afirmou.

Alinhado à estratégia federal, o Secretário destacou que o estado já está agindo para garantir que a redução chegue, de fato, ao bolso do cidadão. O Procon Bahia deflagrou a operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis e coibir altas injustificadas.

A fiscalização rigorosa visa evitar que oscilações do mercado internacional sejam usadas como pretexto para aumentos abusivos. "As irresponsabilidades das guerras não podem impactar negativamente a vida do nosso povo. Não vamos ficar parados diante destes efeitos. Vamos agir!", concluiu o secretário.

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