Empresários do comércio varejista de alimentos da Bahia são investigados por sonegar mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na manhã desta quinta-feira (5), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, a cerca de 120 km da capital.

Em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, mas foi alcançado e preso. O nome dele não foi divulgado.

Segundo as investigações, o grupo criava e encerrava empresas de forma simulada, todas atuando no mesmo ramo, para fraudar a fiscalização, evitar a cobrança de dívidas de ICMS e ocultar patrimônio.

As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil apontam que o grupo:

• deixava de recolher o ICMS declarado aos cofres públicos;
• omitia lançamentos na escrituração fiscal;
• utilizava empresas em nome de pessoas sem capacidade financeira para ocultar os verdadeiros donos;
• abandonava empresas com grandes dívidas fiscais e mantinha a atividade por meio de novos CNPJs;
• criou uma holding patrimonial para blindar bens após o início das execuções fiscais.

De acordo com a força-tarefa, declarar o ICMS e não repassar o valor ao Estado de forma contínua configura crime contra a ordem tributária.

O órgão destacou ainda que a prática causa prejuízo à coletividade, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não é repassado aos cofres públicos, reduzindo recursos para políticas públicas e serviços essenciais.

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Fonte: G1