A Universidade Federal da Bahia (Ufba) exonerou uma professora do Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), em Salvador, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverter uma decisão judicial sobre a aplicação das cotas em concursos públicos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).

A docente havia sido nomeada após conseguir uma liminar que impediu a posse de um professor cotista. Com a nova decisão, o TRF-1 entendeu que as cotas devem ser aplicadas sobre o total de vagas do concurso, e não por área ou especialidade — o que anulou a liminar anterior.

O caso envolve o professor Felipe Hugo Fernandes, doutor em Ciências Farmacêuticas pela Unesp, aprovado em primeiro lugar na vaga destinada a cotistas para o cargo de professor adjunto em Farmacologia. Após quatro anos de disputa judicial, a Ufba deve nomeá-lo para o cargo, ainda sem data definida.