A partir de 1º de março de 2026, supermercados, atacarejos e minimercados do Espírito Santo ficarão proibidos de funcionar aos domingos. A decisão é resultado de um acordo coletivo firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores e valerá inicialmente como experiência piloto.

A medida se apoia nas brechas da Reforma Trabalhista de 2017, que permite que acordos coletivos regionais prevaleçam sobre a legislação geral. O foco é claro: assegurar o descanso semanal remunerado e promover melhores condições de vida aos comerciários, categoria historicamente submetida a jornadas extensas e trabalho contínuo aos fins de semana.

A regra será aplicada a todos os estabelecimentos do setor que possuam funcionários registrados. Isso inclui supermercados, atacarejos, minimercados e lojas de materiais de construção, inclusive aqueles instalados dentro de shoppings centers. Já padarias, açougues, pequenos comércios de rua que não se enquadrem como supermercados e negócios familiares operados exclusivamente pelos proprietários, sem empregados, poderão manter funcionamento normal aos domingos.

O acordo terá validade entre março e outubro de 2026. Ao fim desse período, em novembro, sindicatos e representantes do setor irão reavaliar os impactos da medida para decidir se a proibição será mantida de forma permanente ou se o comércio voltará a abrir aos domingos.

Para os consumidores, a mudança exigirá adaptação. As compras semanais deverão ser antecipadas para o sábado ou distribuídas ao longo dos dias úteis. Em situações emergenciais aos domingos, a alternativa será recorrer ao comércio de bairro autorizado ou ao e-commerce, com entregas programadas.

A iniciativa já provoca debates no setor empresarial e entre consumidores, mas é vista por entidades trabalhistas como um avanço civilizatório. Se a experiência der certo, o Espírito Santo pode se tornar referência nacional em um modelo que prioriza o equilíbrio entre atividade econômica e qualidade de vida do trabalhador.