“Mais de 4 bilhões de prejuízos ao erário público”, diz promotor sobre operação contra empresários do setor de combustíveis em Feira de Santana

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

Aconteceu na manhã desta quarta (17), a segunda fase da operação Primmus, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresário do setor de combustíveis denunciado por crimes contra a ordem econômica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe.

Na primeira fase, foi desarticulada uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis, com atuação em vários municípios da Bahia e ramificações nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Na ocasião, foram cumpridas 74 medidas judiciais, sendo 62 mandados de busca e apreensão e 10 prisões. A operação resultou na denúncia de 15 investigados, na apreensão de 12 veículos e na autorização judicial para o bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens, além da manutenção das prisões preventivas.

Ao Conectado News, o promotor Cláudio Jener e os delegados envolvidos na investigação deram maiores detalhes.

“A operação de hoje é um desdobramento da Operação Primmus, um crime dessa magnitude gera consequências na esfera tributária, que é um campo bastante fértil para organizações criminosas, onde ocorre a criação de empresas fictícias, usando pessoas com baixo poder aquisitivo como laranjas e empresas para praticar a fraude fiscal, deixando de pagar o tributo devido. Essas pessoas são usadas como titulares, mas a investigação acabou identificando quem são os verdadeiros autores, componentes da organização criminosa. No dia de hoje foi feita essa operação, onde foi detectada um débito de R$ 4 bilhões de reais, porém, existem outros valores para serem verificados pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), que faz uma investigação, verificando esse tributos, manda a representação para o Ministério Público, que em posse das informações da Operação Primmus, pudemos identificar esse desdobramento ilícito na área fiscal”. 

Sobre a recuperação dos bens

“Foi implementada a medida cautelar chamada sequestro de bens, o que já é de praxe nessas operações, como também interceptação telefônica, bloqueio de bens, busca e apreensão de documentos para confirmar a atitude ilícita, como já ocorreu na Operação Primmus, para garantir a devolução dos valores devidos”.

Delegada Haline Peixinho

“Esse esquema funcionava com pessoas interpostas e com empresas de fachada, quando a investigação começou a atuar por conta de algumas notícias crimes, foi quando conseguimos relacionar com outros crimes que já estavam sendo apurados, vinculados também a organização criminosa”.  

Delegado Fábio Lordello, diretor do DRACO (Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro)

“Foi um trabalho árduo, realizado pelo DRACO na primeira fase da operação Primmus, no segundo momento, atuamos com uma força tarefa para o combate específico à sonegação fiscal. Ao combater esse tipo de organização criminosa, foi possível perceber que ela atua em diversos ramos, basicamente, é necessário ter um planejamento interno, investigativo, para que consigamos mapear e revelar caminhos que até então eram obscuros, havendo assim a repressão qualificada. Há uma gama de atividades nesta organização criminosa, e as forças do estado estão unidas justamente neste sentido”.  

Distribuição do dinheiro

“De várias formas, com a parte da lavagem, ocultação dissimulação, todos os meios necessários, fundo de investimentos, ou seja, toda atividade econômica onde se dá uma aparência de legalidade, esses recursos passam a ser integrados na atividade ilícita, essa é a lupa que deve ser feita pelas forças que atuam no estado no combate a essas organizações criminosas, identificando onde esse dinheiro está indo e para quem”.