Justiça anula condenação de acusado de feminicídio em Amélia Rodrigues e determina novo júri
Um caso que chocou a população baiana pela brutalidade voltou a ganhar novos desdobramentos na Justiça. Condenado a 20 anos de reclusão pelo assassinato de Andressa Conceição, ocorrido em 28 de outubro de 2018, durante o segundo turno das eleições presidenciais, Joildo Gomes Franco teve a sentença anulada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e deverá ser submetido a um novo julgamento.
O crime, registrado em vídeo pelos próprios envolvidos, teve grande repercussão à época e foi tratado como feminicídio. A condenação havia sido proferida em agosto de 2025, no júri popular da cidade de Amélia Rodrigues.
Segundo o advogado de defesa, Armênio Seixas Júnior, a decisão foi revertida após recurso apresentado ao Tribunal de Justiça, que considerou falhas no julgamento, especialmente em relação à condição mental do acusado.
De acordo com o defensor, três laudos psiquiátricos apontavam a inimputabilidade de Joildo Gomes Franco, indicando que ele sofre de transtornos mentais e não compreendia o caráter criminoso de seus atos no momento do crime.
“A conduta foi praticada, mas ele não tinha entendimento de que se tratava de um crime. Os laudos apontam que ele estava dissociado da realidade”, explicou o advogado.
Apesar disso, ainda conforme a defesa, o Ministério Público sustentou a acusação e conseguiu a condenação no júri popular. Inconformada, a defesa recorreu, obtendo decisão favorável no Tribunal, que anulou a sentença e determinou a realização de um novo julgamento.
Com a decisão, o acusado foi colocado em liberdade e aguardará o novo júri fora da prisão.
A defesa também informou que irá solicitar o chamado “desaforamento” do processo mecanismo que transfere o julgamento para outra comarca. O objetivo, segundo o advogado, é garantir imparcialidade, já que o caso teve forte repercussão em Amélia Rodrigues.
“Entendemos que há uma tendência local à condenação, então vamos pedir que o julgamento ocorra em outra cidade, sem influência externa”, afirmou.
Ainda não há data definida para o novo júri.
