Fachin cancela reunião no STF sobre criação do Código de Ética da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião com os demais ministros que debateria a criação do Código de Ética da Corte. O encontro estava marcado para a próxima quinta-feira (12), durante um almoço na sala da presidência. Oficialmente, o cancelamento foi atribuído à agenda apertada dos magistrados.

O cancelamento ocorre pouco depois de declarações divergentes entre os ministros sobre regras de conduta. Na quarta-feira (4), Alexandre de Moraes afirmou que juízes podem receber remuneração por palestras, enquanto Dias Toffoli defendeu que magistrados podem ser acionistas de empresas, desde que não exerçam funções de direção.

As posições distintas evidenciam que ainda não há consenso na Corte sobre a adoção de normas éticas para os ministros, principal objetivo da proposta de Fachin.

Na última segunda-feira (2), o presidente do STF anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do projeto de criação do Código de Ética.