Reforma tributária busca simplificar sistema, mas exige atenção do empresário, diz Carlos Medeiros

A reforma tributária em debate no Brasil tem como principal objetivo simplificar um sistema considerado complexo e burocrático, marcado por diferentes legislações e alíquotas nos âmbitos municipal, estadual e federal. A avaliação é do empresário Carlos Medeiros, que aponta avanços na proposta, mas faz alertas importantes para quem empreende.

Segundo Medeiros, o modelo atual dificulta a rotina das empresas devido à diversidade de regras e exceções. “Hoje você tem alíquotas diferentes em cada estado, produtos com tributações específicas e uma série de detalhes que tornam o ambiente de negócios confuso”, explica. Para ele, a reforma tenta reduzir essa complexidade ao unificar tributos e diminuir distorções.

Apesar disso, o empresário ressalta que não há garantia de redução da carga tributária. “Muita gente achou que a reforma iria diminuir impostos, mas não é necessariamente isso. Existe, inclusive, preocupação de aumento em alguns casos”, afirma.

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Ainda assim, Medeiros considera a reforma positiva, embora avalie que poderia ser mais abrangente. Ele destaca que, na prática, o principal desafio do empresário continua sendo o planejamento tributário. “Independentemente da reforma, o empreendedor precisa conhecer bem o seu negócio para escolher o regime mais vantajoso”, pontua.

Ele chama atenção para o fato de que muitos empresários optam automaticamente pelo Simples Nacional, sem analisar alternativas como lucro presumido ou lucro real. “Dependendo do segmento, outra opção pode ser mais econômica. Às vezes, por falta de análise, o empresário paga mais imposto do que deveria”, diz.

Outro ponto fundamental, segundo Medeiros, é a relação de transparência com o contador. “O empresário precisa abrir todas as informações do negócio. Sem isso, o contador não consegue identificar a melhor estratégia tributária”, afirma.

Como exemplo, ele cita bares e restaurantes que comercializam bebidas sujeitas à substituição tributária — quando o imposto já é recolhido na indústria. “Se esse detalhe não for considerado, o empresário pode acabar pagando imposto duas vezes sobre o mesmo produto”, alerta.

Na Bahia, Medeiros observa que a alíquota de ICMS está, em geral, acima da média de outros estados, embora existam regimes especiais e incentivos para setores específicos, como o de alimentação. Ele reforça, porém, que o conhecimento da legislação é essencial para reduzir custos.

Por fim, o empresário orienta que os empreendedores busquem informação e apoio profissional. “Hoje existem ferramentas acessíveis para entender a tributação. Com isso, o empresário consegue discutir melhor com o contador e tomar decisões mais acertadas”, conclui.