Falta de quórum impede sessão na Câmara de Feira e presidente anuncia medidas contra ausências
A sessão desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana não foi realizada por falta de quórum mínimo de vereadores. Diante da situação, o presidente da Casa, Marcos Lima (UB), afirmou que vai adotar medidas administrativas e propor mudanças no regimento interno para evitar novas ocorrências.
De acordo com o presidente, apenas seis vereadores estavam presentes no plenário, quando o mínimo exigido para abertura da sessão é de sete parlamentares equivalente a um terço da composição da Casa.
“Infelizmente faltaram alguns vereadores. Três eu sei que estão em congresso, viajando, e outros não tenho informação exata. Mas o principal foco deles é estar na Câmara no horário regimental, que é até 8h45 para iniciar a sessão”, destacou.
Marcos Lima informou ainda que os casos de ausência serão encaminhados ao setor de Recursos Humanos e poderão resultar em desconto salarial, caso não haja justificativa considerada plausível.
“Aqueles que não apresentarem uma justificativa que comprove a necessidade da ausência vão ter o corte no salário”, afirmou.
O presidente também revelou que já discute com a mesa diretiva alterações no regimento interno da Câmara. A proposta é tornar obrigatória a presença dos vereadores até as 8h45, horário previsto para o início das sessões.
Atualmente, o regimento permite que os parlamentares registrem presença até as 10h, momento das votações, o que, segundo ele, tem sido utilizado por alguns vereadores para justificar atrasos.
“Alguns se valiam disso e infelizmente isso vem acontecendo. Vamos mudar o regimento para evitar esse tipo de situação”, explicou.
Marcos Lima disse ainda que não foi previamente informado sobre as ausências e reforçou que os vereadores têm responsabilidade de comparecer às sessões. Ele citou parlamentares que costumam manter assiduidade, mas reconheceu que situações pontuais podem ocorrer.
Apesar disso, o presidente garantiu que a intenção é reforçar o cumprimento das normas e evitar novos cancelamentos de sessões por falta de quórum.
“Não é algo recorrente só aqui, acontece em outros lugares também, mas o que a gente puder fazer para evitar em Feira de Santana, nós vamos fazer”, concluiu.
Por: Mayara Nailanne
