Secretário Felipe Freitas destaca impacto social da isenção de impostos federais sobre combustíveis na Bahia

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, falou sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para conter a escalada nos preços dos combustíveis. Para ele, a decisão do Presidente Lula de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aliada à criação de impostos regulatórios sobre a exportação de petróleo, representa um passo decisivo para a manutenção da soberania nacional e proteção aos direitos do consumidor.

“A decisão do Presidente Lula é uma grande iniciativa em defesa do povo brasileiro diante dos conflitos internacionais. Ao garantir a subvenção e reforçar a fiscalização, o Governo do Brasil dá uma gigantesca contribuição à proteção ao nosso povo”, afirmou.

Alinhado à estratégia federal, o Secretário destacou que o estado já está agindo para garantir que a redução chegue, de fato, ao bolso do cidadão. O Procon Bahia deflagrou a operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis e coibir altas injustificadas.

A fiscalização rigorosa visa evitar que oscilações do mercado internacional sejam usadas como pretexto para aumentos abusivos. “As irresponsabilidades das guerras não podem impactar negativamente a vida do nosso povo. Não vamos ficar parados diante destes efeitos. Vamos agir!”, concluiu o secretário.