Empresário do setor de comércio de alimentos é preso por sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos
Foto: Sérgio Figueiredo/MP-BA
Empresários do comércio varejista de alimentos da Bahia são investigados por sonegar mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na manhã desta quinta-feira (5), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, a cerca de 120 km da capital.
Em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, mas foi alcançado e preso. O nome dele não foi divulgado.
Segundo as investigações, o grupo criava e encerrava empresas de forma simulada, todas atuando no mesmo ramo, para fraudar a fiscalização, evitar a cobrança de dívidas de ICMS e ocultar patrimônio.
As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil apontam que o grupo:
- deixava de recolher o ICMS declarado aos cofres públicos;
- omitia lançamentos na escrituração fiscal;
- utilizava empresas em nome de pessoas sem capacidade financeira para ocultar os verdadeiros donos;
- abandonava empresas com grandes dívidas fiscais e mantinha a atividade por meio de novos CNPJs;
- criou uma holding patrimonial para blindar bens após o início das execuções fiscais.
De acordo com a força-tarefa, declarar o ICMS e não repassar o valor ao Estado de forma contínua configura crime contra a ordem tributária.
O órgão destacou ainda que a prática causa prejuízo à coletividade, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não é repassado aos cofres públicos, reduzindo recursos para políticas públicas e serviços essenciais.
Fonte: G1
