Sem aviso, Prefeitura derruba casas na calada da noite, no Sítio Matias, com móveis e animais dentro
Foto> Luiz Santos
Por Luiz Santos e Hely Beltrão
Moradores da rua Medeiros Neto, no bairro Sítio Matias, foram surpreendidos na madrugada desta sexta (13), por tratores da Prefeitura de Feira em uma ação de demolição de imóveis. No local passam fios de alta tensão, onde, de acordo com as normas de segurança e lei do município, é proibido construir, porém, como não houve nenhuma ação de fiscalização do poder público, as pessoas foram ocupando os terrenos.
Moradores que perderam tudo após a ação de demolição, disseram ao Conectado News, que não houve aviso prévio por parte do município, para que pudessem retirar seus pertences, a exemplo do Sr. Laércio, que desolado e inconsolável, disse que residia há 5 anos no local, estava dentro da casa no momento da demolição e que perdeu tudo que tinha.
“Moro aqui há 5 anos, e nunca vi um ato desses, deveriam nos avisar que seria feita a demolição para que pudéssemos retirar nossos bens, não fazer desse jeito, trabalhamos e gastamos tanto e agora foi tudo por água abaixo, faltou compreensão. Eu estava dentro da casa, quando me disseram: “não saia, para não derrubar a sua também”.
O sr. Laércio disse ainda que comprou apenas um pedaço e que o restante foi invadido.
“Comprei apenas um pedaço, pois na verdade o restante foi invadido. Fui um dos primeiros moradores, aqui antes era um lixão. Agora estamos nesta situação e não podemos fazer nada”.
Gilvan Sena de Oliveira
“A Prefeitura veio com os tratores e guardas municipais as 2h e derrubaram a casa de vários moradores, que precisam de uma moradia, a casa do meu sobrinho já estava pronta para vir morar, um grande investimento feito, todo dinheiro que ele ganha no trabalho colocou no imóvel, eu estava ajudando-o na construção, e a Prefeitura veio e derrubou”.
Não puderam retirar os móveis
Geladeiras, fogões, máquinas de lavar estavam entre os bens destruídos no interior das residências. Também vieram com a informação de que ninguém estava morando, mas meu sobrinho sempre vinha dormir no local, porém, esta noite ele não estava. Já tinha luz, água.
Ação na Justiça contra a Prefeitura
“Um advogado reuniu os moradores para que entremos com uma ação contra a Prefeitura, para que haja a reparação dos prejuízos”.
A sra. Marinalva Sena de Oliveira, relatou que além dos móveis destruídos, há animais mortos também sob os escombros, uma vez que não foram avisados a respeito da demolição.
“Fiquei muito triste, por que meu neto se esforçou muito para fazer essa casa, que estava toda pronta, iria se mudar na próxima semana. Não houve nenhum aviso a respeito da demolição, chegaram de surpresa e derrubaram as casas com móveis e animais dentro”.
Ao Conectado News, o secretário de Desenvolvimento Urbano, (SEDUR) Braga Neto, afirmou que a ação foi realizada por conta de descumprimento de lei e que os moradores foram sim notificados, há muito tempo.
“Os moradores não estavam cumprindo o Artigo 69 da Lei Orgânica do Município que se refere a construção em áreas impróprias à ocupação humana, locais onde passam rede de alta tensão e distribuição de energia, estação emissora e receptora de ondas eletromagnéticas, são terminantemente proibidas, pois ameaça a integridade física e a saúde dos ocupantes”.
Fiscalização
“Entendemos que tem a questão da parte social, reconhecemos que às vezes a pessoa não tem condições e acaba ocupando uma área indevida, existe toda uma questão social por trás disso, fiquei sabendo que ali também passa uma rede de gás, ou seja, aquele local é um barril de pólvora”.
Quem ainda mora no local
“Creio que os já consolidados, onde entendo ser uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), pegar o nome dessas pessoas e ver de que forma pode ser feita a realocação, a nossa parte é apenas com relação à construção irregular, onde neste caso, estavam desobedecendo a lei municipal, até mesmo para a própria segurança e integridade deles, pois se um fio de alta tensão parte e atinge uma daquelas casas, seria um problema irreparável por isso que foi feita a demolição, também soube que esta ação já estava programada há muito tempo”.
O secretário negou que não houve notificação.
“Não foram notificados por agora, mas, há um bom tempo atrás, segundo fui informado, foram notificados a respeito das construções irregulares”.
Instalações da Coelba Embasa regularizam o imóvel?
“Por incrível que pareça sim, mas, apenas por parte destas duas empresas, não pela parte de uso e ocupação do solo do município”.
Construções que estão sendo erguidas
“As construções que estão sendo erguidas e o proprietário está sendo encontrado, estes estão sendo notificados, constantemente a equipe da Prefeitura está percorrendo todos os bairros, verificando não apenas esta questão da ocupação em áreas de torres de alta tensão e buscando sempre a notificação, porque primeiro vamos pelo diálogo, para ver o que pode ser feito, quando os moradores não são encontrados, a demolição é realizada, pois não está de acordo com a legislação do município”.
Por que a ação foi na madrugada?
“Isso é com a equipe, não sei lhe explicar”.
O sr. disse que tudo é feito no diálogo, mas, os moradores perderam todos os seus bens. Não seria melhor ter avisado horas antes da ação?
“Segundo fui informado pela equipe, os moradores tinham sido avisados há muito tempo, mas, continuaram com as construções, não chegamos para fazer a demolição simplesmente do nada, existiu uma tratativa anterior, esse pedido foi bem antigo”.
