Secretário de Justiça e Direitos Humanos celebra avanço na demarcação de terras indígenas na Bahia
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, comemorou na segunda-feira (17) um passo importante para os povos originários do estado. Duas Portarias declaratórias — 1073/2025 e 1075/2025 — foram publicadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, garantindo a posse permanente das Terras Indígenas Comexatibá, em Prado, e Tupinambá de Olivença, que abrange Ilhéus, Buerarema e Una.
As áreas somam mais de 75,4 hectares e representam uma conquista histórica para os povos tupinambá e pataxó no Sul e Extremo Sul baiano. Para Felipe Freitas, o ato do governo federal reforça o compromisso com a reparação e o reconhecimento dos direitos constitucionais desses povos. Segundo ele, a medida assegura a preservação das culturas, memórias e modos de vida tradicionais das comunidades indígenas.
Foto: Lucas Santa Bárbara / GovBA
