Rede estadual inicia inscrições para matrícula do ano letivo de 2026
Foto: Divulgação/GOVBA
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, na segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. As inscrições seguem até o dia 20 de janeiro e serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro.
O calendário tem início com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), o atendimento será voltado aos estudantes da própria rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas que não ofertam continuidade. Na quarta-feira (14), o processo será direcionado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a série seguinte.
A matrícula para novos alunos que desejam ingressar na rede estadual ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o atendimento contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o processo será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, considerando também as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para a efetivação da matrícula, é necessária a apresentação da documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de pessoas com deficiência, deve ser apresentado laudo que comprove a condição, garantindo o atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
