Produtor Rural endividado poderá vender ao Governo

Boa notícia para os agricultores familiares que estão com dívidas junto ao governo federal! A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza esses produtores a venderem seus produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mesmo que estejam com pendências cadastrais.

Hoje, só quem está com a documentação totalmente regular pode participar do programa, que compra alimentos diretamente dos produtores rurais para abastecer escolas, hospitais e programas sociais. Com a nova proposta, o agricultor endividado também poderá vender, garantindo renda e ajudando a quitar o que deve.

O projeto é de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e recebeu uma emenda do deputado feirense Zé Neto (PT-BA), que reduziu o valor da dívida que será descontado da venda.
Antes, a proposta previa que até 75% do pagamento iria direto para o abatimento da dívida. Agora, o limite será de 50%.

Segundo Zé Neto, a mudança é importante porque permite que o produtor fique com uma parte maior do dinheiro na mão, ajudando a cobrir os custos da produção e evitar novas dívidas.

“Com essa redução, o agricultor pode produzir mais e ter condições de seguir trabalhando sem precisar pegar novos empréstimos”, explicou o deputado.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, segue para o Senado Federal.

Se virar lei, a medida deve ajudar milhares de pequenos produtores que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo que eles continuem vendendo sua produção e mantenham o sustento no campo.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.