Prefeitura de Feira de Santana cria Selo “Escola Parceira da Inclusão” para valorizar instituições que promovem a educação inclusiva
As escolas de Feira de Santana, tanto da rede pública quanto privada, agora poderão receber o Selo “Escola Parceira da Inclusão”, criado pela Lei Nº 4.348, de autoria do vereador Marcus Carvalhal e sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.
O selo tem o objetivo de reconhecer e valorizar as escolas que se destacam em ações de inclusão educacional e social, voltadas a pessoas com deficiência, estudantes neurodivergentes e no combate ao racismo e ao bullying.
Segundo a nova lei, o selo será concedido às instituições que comprovarem práticas inclusivas — como acessibilidade física, recursos pedagógicos adaptados, apoio psicológico e social, além da promoção da cultura de respeito e diversidade dentro do ambiente escolar.
O que é o Selo “Escola Parceira da Inclusão”?
O Selo Escola Parceira da Inclusão é um reconhecimento oficial da Prefeitura de Feira de Santana para escolas que trabalham pela educação inclusiva. Ele tem como metas:
- Promover a conscientização sobre a importância da inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes;
- Garantir acessibilidade nos prédios escolares, nos materiais didáticos e na comunicação;
- Incentivar projetos educativos contra o racismo, o bullying e qualquer tipo de discriminação;
- Estimular a formação continuada de professores e a participação de alunos em atividades de respeito e convivência saudável.
Categorias do selo
As escolas que cumprirem os critérios poderão receber o selo em três níveis:
- Pró-Inclusão Prata
- Pró-Inclusão Ouro
- Pró-Inclusão Diamante
A classificação dependerá do número e da qualidade das ações inclusivas implantadas pela instituição.
Como obter o selo
As escolas interessadas devem formalizar um pedido na Secretaria Municipal de Educação. A avaliação levará em conta itens como:
- Acessibilidade arquitetônica e pedagógica;
- Adaptação curricular;
- Combate ao racismo e ao bullying;
- Inclusão de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira, indígena e das pessoas com deficiência;
- Apoio multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais.
A certificação busca inspirar outras instituições a promoverem um ambiente escolar mais justo, acessível e acolhedor.
Mais informações sobre o Selo “Escola Parceira da Inclusão” estão disponíveis no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura de Feira de Santana: www.feiradesantana.ba.gov.br




