Operação descobre fraudes em postos de combustíveis de Cruz das Almas e Sapeaçu
Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA
A fiscalização pegou de surpresa donos de postos de combustíveis em Cruz das Almas e Sapeaçu cidades próximas de Feira. A Operação Combustível Legal, deflagrada nesta segunda-feira (27) pelo Ibametro, encontrou irregularidades graves em postos da região.
De acordo com o Ibametro, três postos foram flagrados vendendo combustível em quantidade menor do que a exibida nas bombas — ou seja, o consumidor pagava por um valor e recebia menos combustível.
Em Cruz das Almas, um dos postos teve quatro bombas interditadas e outro teve três lacradas, com suspeita da mesma fraude. As placas das bombas foram recolhidas para análise. Além disso, um dos estabelecimentos foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de distribuidora mesmo sendo cadastrado como bandeira branca. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)também notificou o posto por usar máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode indicar sonegação fiscal.
Em Sapeaçu, outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pelo mesmo motivo — a venda de combustível abaixo da quantidade informada ao consumidor.
A operação contou com a participação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Polícia Militar da Bahia, por meio da Cipfaz, que garantiu a segurança da equipe durante a ação.
Segundo o coordenador da Sefaz-BA, Olavo Oliva, o objetivo é coibir fraudes e garantir a concorrência justa. “A operação aumenta a percepção de risco de quem insiste em descumprir as regras e protege o consumidor baiano”, afirmou.
O consumidor que suspeitar de irregularidades pode denunciar à Operação Posto Legal, pelos números (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior do estado).
Com informações da Ascom/Sefaz-BA
