O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou o arquivamento da investigação relacionada ao homicídio de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, assassinado a tiros em dezembro de 2018, no município de Tucano, no nordeste baiano. Em nota pública divulgada nesta semana, o órgão afirmou que, após oito anos de apurações, não foram reunidos elementos suficientes para comprovar a autoria do crime e sustentar uma denúncia criminal.

No comunicado, o MP-BA manifestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima, destacando a dor causada pela morte do ativista e reconhecendo a expectativa por respostas e justiça.

Segundo o órgão, ao longo dos anos foram empregados recursos institucionais, técnicos, investigativos e jurídicos na tentativa de esclarecer as circunstâncias do homicídio. O caso recebeu tratamento prioritário, especialmente diante da hipótese inicialmente levantada de possível envolvimento de agentes de segurança pública.

De acordo com o Ministério Público, foram realizadas diversas diligências, incluindo oitivas, interrogatórios, perícias, análises de dados telefônicos, estudos de localização, exames balísticos e levantamentos de inteligência. No entanto, a instituição concluiu que as provas reunidas não alcançaram o grau mínimo de justa causa exigido para o oferecimento de denúncia.

Entre os fatores que motivaram o arquivamento estão a ausência de elementos independentes que confirmassem os reconhecimentos realizados durante a investigação, a falta de provas técnicas que colocassem investigados na cena do crime no momento da execução, a inexistência de compatibilidade balística entre armas analisadas e projéteis recolhidos, além da ausência de outros elementos probatórios capazes de sustentar uma acusação criminal.

O MP ressaltou que a decisão não reduz a gravidade do homicídio, mas decorre da obrigação constitucional de atuar com base em provas e dentro dos limites legais. A instituição também informou que o surgimento de novas evidências poderá motivar a reabertura das investigações.

Apesar do arquivamento desse procedimento específico, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, informou que um procedimento investigatório criminal ainda está em andamento no âmbito do Ministério Público e corre sob sigilo. Segundo ele, a conclusão dessa apuração depende do envio de exames periciais pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O procurador-geral anunciou ainda que uma equipe do MP-BA irá ao município de Tucano para realizar uma audiência pública com o objetivo de colher novas informações que possam contribuir para a elucidação do caso. Ele também sugeriu a participação de representantes da Anistia Internacional na comitiva.

“Registro minha absoluta solidariedade a dona Ana Maria Cruz e seu José de Souza, pais de Pedro Henrique. O MP padece com essa grave situação”, declarou Pedro Maia.

Cobranças por respostas

O caso voltou a ganhar repercussão após uma reunião entre representantes da Anistia Internacional e integrantes do MP-BA, realizada em Salvador. Na ocasião, a organização de direitos humanos cobrou celeridade na resolução do assassinato de Pedro Henrique.

A diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, afirmou que a principal pauta do encontro foi a demora na apresentação de uma denúncia, além da necessidade de esclarecimentos à família da vítima e de medidas de proteção aos familiares.

Pedro Henrique foi morto em 2018, na cidade de Tucano. De acordo com informações divulgadas anteriormente por entidades de direitos humanos, três policiais militares chegaram a ser apontados como suspeitos do crime. Antes de sua morte, o ativista teria denunciado perseguições e ameaças atribuídas aos agentes.

Após a reunião, o Ministério Público reafirmou o compromisso de continuar buscando elementos que possam esclarecer definitivamente a autoria e as circunstâncias do homicídio.