A Justiça suspendeu provisoriamente a execução da reintegração de posse que resultou no despejo de quatro famílias do bairro Conceição II, em Feira de Santana, na terça-feira (2).

Entenda o Caso: Vamos para onde?’: moradores relatam desespero após ordem de desocupação

A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Gomes de Oliveira Neto, da 4ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, e determina a paralisação temporária dos efeitos da medida até que sejam analisados novos documentos apresentados pelos moradores.

Segundo o magistrado, a suspensão tem caráter cautelar e busca evitar danos possivelmente irreversíveis à pessoas que não participaram do processo original, mas que alegam ter adquirido os imóveis de boa-fé.

As famílias foram retiradas das casas após o cumprimento de uma decisão judicial que reconheceu o direito de propriedade da autora da ação sobre o terreno onde os imóveis foram construídos. As residências, localizadas no bairro Conceição II, foram adquiridas em 2018 por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal, segundo os moradores.

De acordo com a defesa das famílias, a decisão de terça-feira suspende a execução da reintegração de posse, mas ainda não determina o retorno imediato dos moradores aos imóveis.

“O que buscamos é justamente a reintegração dessas famílias às residências. A liminar suspendeu a execução, mas o juiz ainda não tem conhecimento de que os proprietários já foram retirados dos imóveis. Vamos nos manifestar no processo para informar essa situação e pedir expressamente o retorno deles às casas”, explicou a advogada que representa os moradores.

Ainda segundo a defesa, será necessário um novo posicionamento do magistrado para definir se as famílias poderão voltar aos imóveis.

“A decisão suspende a execução e entendemos que isso significa preservar a situação anterior. No entanto, como os moradores já não estão mais nas casas, será preciso uma determinação mais explícita para formalizar esse retorno”, afirmou.

Uma das famílias afetadas foi a da confeiteira Tarciana Carneiro. Ela contou que tomou conhecimento da disputa judicial apenas algumas semanas antes do cumprimento da ordem de despejo.

“Foi uma situação muito constrangedora. É uma casa que eu comprei com muito esforço, financiada pela Caixa. De repente, fomos informados que precisávamos sair porque alguém vendeu o imóvel de forma irregular. Não sabemos o que vai acontecer agora”, disse.

Segundo a moradora, além de perder a residência, as famílias agora precisam arcar com custos de assistência jurídica para tentar garantir seus direitos.

Proprietária afirma que terreno foi invadido

O advogado Hércules Oliveira, que representa a proprietária do terreno, afirmou que a área foi invadida em 2017 e que a ação judicial tramitou por anos até o trânsito em julgado da sentença favorável à dona do imóvel.

Segundo ele, a proprietária deixou Feira de Santana após sofrer ameaças relacionadas à disputa pela área. O advogado também afirmou que houve tentativas de negociação para evitar prejuízos aos compradores dos imóveis.

“Infelizmente, quatro famílias foram lesadas nesse caso concreto. Nós cumprimos uma decisão judicial definitiva. Tentamos soluções administrativas e negociações ao longo dos anos, mas não houve acordo”, afirmou.

Ainda de acordo com Hércules Oliveira, as residências teriam sido construídas e comercializadas por empresas que passaram a atuar na área após a invasão do terreno.

Imobiliária diz que não participou do processo

Em nota, a G. A. Carneiro Construções e Incorporações informou que a ação judicial foi movida contra a Tem Negócios Imobiliários e que a adquiriu posteriormente o imóvel, realizou as construções e vendeu as casas às famílias por meio de escrituras públicas e contratos de financiamento habitacional.

A empresa afirmou que não teve conhecimento da ação durante sua tramitação e que só soube do caso quando as famílias receberam a notificação para desocupação dos imóveis.

A G. A. Carneiro Construções e Incorporações disse ainda que apresentou uma defesa de urgência após tomar conhecimento da situação e defendeu que os moradores deveriam ter tido a oportunidade de se manifestar antes do cumprimento da ordem judicial.

A Tem Negócios não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

A Justiça suspendeu provisoriamente a execução da reintegração de posse que resultou no despejo de quatro famílias do bairro Conceição II, em Feira de Santana, na terça-feira (2).

A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Gomes de Oliveira Neto, da 4ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, e determina a paralisação temporária dos efeitos da medida até que sejam analisados novos documentos apresentados pelos moradores.

Segundo o magistrado, a suspensão tem caráter cautelar e busca evitar danos possivelmente irreversíveis à pessoas que não participaram do processo original, mas que alegam ter adquirido os imóveis de boa-fé.

As famílias foram retiradas das casas após o cumprimento de uma decisão judicial que reconheceu o direito de propriedade da autora da ação sobre o terreno onde os imóveis foram construídos. As residências, localizadas no bairro Conceição II, foram adquiridas em 2018 por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal, segundo os moradores.

De acordo com a defesa das famílias, a decisão de terça-feira suspende a execução da reintegração de posse, mas ainda não determina o retorno imediato dos moradores aos imóveis.

“O que buscamos é justamente a reintegração dessas famílias às residências. A liminar suspendeu a execução, mas o juiz ainda não tem conhecimento de que os proprietários já foram retirados dos imóveis. Vamos nos manifestar no processo para informar essa situação e pedir expressamente o retorno deles às casas”, explicou a advogada que representa os moradores.

Ainda segundo a defesa, será necessário um novo posicionamento do magistrado para definir se as famílias poderão voltar aos imóveis.

“A decisão suspende a execução e entendemos que isso significa preservar a situação anterior. No entanto, como os moradores já não estão mais nas casas, será preciso uma determinação mais explícita para formalizar esse retorno”, afirmou.

Uma das famílias afetadas foi a da confeiteira Tarciana Carneiro. Ela contou que tomou conhecimento da disputa judicial apenas algumas semanas antes do cumprimento da ordem de despejo.

“Foi uma situação muito constrangedora. É uma casa que eu comprei com muito esforço, financiada pela Caixa. De repente, fomos informados que precisávamos sair porque alguém vendeu o imóvel de forma irregular. Não sabemos o que vai acontecer agora”, disse.

Segundo a moradora, além de perder a residência, as famílias agora precisam arcar com custos de assistência jurídica para tentar garantir seus direitos.

Proprietária afirma que terreno foi invadido

O advogado Hércules Oliveira, que representa a proprietária do terreno, afirmou que a área foi invadida em 2017 e que a ação judicial tramitou por anos até o trânsito em julgado da sentença favorável à dona do imóvel.

Segundo ele, a proprietária deixou Feira de Santana após sofrer ameaças relacionadas à disputa pela área. O advogado também afirmou que houve tentativas de negociação para evitar prejuízos aos compradores dos imóveis.

“Infelizmente, quatro famílias foram lesadas nesse caso concreto. Nós cumprimos uma decisão judicial definitiva. Tentamos soluções administrativas e negociações ao longo dos anos, mas não houve acordo”, afirmou.

Ainda de acordo com Hércules Oliveira, as residências teriam sido construídas e comercializadas por empresas que passaram a atuar na área após a invasão do terreno.

Imobiliária diz que não participou do processo

Em nota, a G. A. Carneiro Construções e Incorporações informou que a ação judicial foi movida contra a Tem Negócios Imobiliários e que a adquiriu posteriormente o imóvel, realizou as construções e vendeu as casas às famílias por meio de escrituras públicas e contratos de financiamento habitacional.

A empresa afirmou que não teve conhecimento da ação durante sua tramitação e que só soube do caso quando as famílias receberam a notificação para desocupação dos imóveis.

A G. A. Carneiro Construções e Incorporações disse ainda que apresentou uma defesa de urgência após tomar conhecimento da situação e defendeu que os moradores deveriam ter tido a oportunidade de se manifestar antes do cumprimento da ordem judicial.

A Tem Negócios não se manifestou até a última atualização desta reportagem.