Saiba como funcionará o trabalho do MPBA na Micareta de Feira

Por Onildo Rodrigues e Hely Beltrão

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou na manhã desta segunda (28), o plano de atuação desenvolvido para o plantão integrado da Instituição na Micareta de Feira de Santana em 2025. O promotor de Justiça Audo Rodrigues e o procurador Geral de Justiça Pedro Maia, em entrevista concedida ao Conectado News, detalharam como se dará o trabalho do Ministério Público da Bahia (MPBA) na Micareta 2025, principalmente no que se refere a fiscalização. De acordo com Rodrigues, o trabalho vem sendo desenvolvido desde dezembro do ano passado.

"A ação do Ministério Público começou desde dezembro de 2024, trazendo para o órgão todos os envolvidos na festa, Estado, município e iniciativa privada, evitando que tenhamos conflitos, principalmente pela arquitetura que é feita de montagem não só da parte de saúde pública, mas de Segurança Pública, que são os eixos principais, daí derivam a questão da criança e do adolescente, consumidor, toda parte que demanda a fiscalização do Ministério Público para que a festa ocorra dentro dos parâmetros de segurança para o folião da micareta".

Fiscalização estrutura dos camarotes

"A nossa preocupação não é apenas com a parte criminal, mas também da segurança de estruturas que são montadas, isso já vem desde nosso apoio técnico com o Corpo de Bombeiros, que desempenham um papel muito importante em eventos dessa natureza, isso resulta também na parte de fazer com que o folião se sinta à vontade para trazer ao Ministério Público através do disque 127, site atendimento.mpba.mp.br e também do e-mail micaretadefeira@mpba.mp.br, qualquer denúncia qualquer ação que venha ser interessante para o Ministério Público fiscalizar.

Atuação do MPBA antes, durante e depois da festa

"O planejamento de grandes eventos hoje é uma realidade dentro do MPBA, no domingo (27) estivemos na Avenida Fraga Maia no Esquenta Micareta e observamos claramente toda uma estrutura de segurança pública montada por parte do Estado através de um caminhão é um reconhecimento facial e a interligação junto com o CICOM (Centro Integrado de Comunicação), isso fez com que todos os policiais envolvidos na festa tivessem pleno acesso a qualquer alerta de pessoa foragida, desaparecida ou com mandado de prisão que tivesse na festa, que se encerrou ontem e hoje pela manhã já soubemos dos resultados, não tivemos nenhum incidente, isso prova toda uma preocupação por parte da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do município, através da Guarda Municipal, que estava 100% presente no local, o que fez uma festa coroada de êxito, isso não é papel do MPBA, mas tivemos presentes, isso só reforça essa parceria existente para que o evento seja feito com segurança".

Importância das denúncias

"Não somos inertes, precisamos receber as denúncias que são feitas, mas também exercer um papel proativo, de fiscalizar, se inteirar, sentar com as autoridades envolvidas e entender o que está falhando para que possamos contribuir, claro que o nosso papel é mais fiscalizador do que determinante da política pública da festa, mas isso não afasta a nossa iniciativa de sentar com os entes envolvidos e ser muito resolutivo na solução das demandas".

Procurador Geral de Justiça, Pedro Maia

Pedro Maia reforçou o papel do MPBA como instituição do estado democrático garantidora dos direitos das pessoas.

"O Ministério Público da Bahia cumprindo o seu papel de instituição fundamental garantidora do regime democrático do estado de direito, participa de um evento importante, de grande repercussão como a Micareta de Feira de Santana, evento que movimenta não só a população desta que é a segunda maior cidade do estado, da região e também de fora do Estado da Bahia, que vem participar desse evento já tradicional, o MPBA nesses grandes eventos atua para garantir a segurança da população, dos visitantes, foliões, garantir que o evento transcorra em paz e que seja um evento que se resuma na alegria de celebrar uma data tão festiva e especial para todos que vem pular a Micareta. Atuaremos nas mais diversas áreas, Segurança Pública é o principal foco do MP, garantir uma Micareta de paz, saúde, direitos humanos, garantindo a diversidade, pluralidade, acessibilidade, Meio Ambiente, com a destinação dos resíduos que acontece durante os festejos, a poluição sonora, respeito ao urbanismo, direitos da crianças e do adolescente, que são prioridade, ou seja, teremos uma equipe de promotores e servidores que estará presente todos os dias, começaremos antes mesmo da Micareta, há muito tempo que começamos a trabalhar, hoje é um lançamento oficial, estaremos de plantão para garantir que tudo aconteça na mais devida normalidade, atuando em parceria com poder público, para reforçar essa atuação nesse projeto desenvolvido pelo município de Feira de Santana, estado da Bahia e iniciativa privada, o MPBA é uma instituição fiscalizadora e indutora de políticas públicas, defensora dos direitos fundamentais, que participará de forma efetiva fiscalizando para o cidadão, uma Micareta de paz, onde todos os direitos sejam respeitados, há três anos que fazemos esse projeto e nos grandes eventos da Bahia", concluiu.

Assista na íntegra abaixo.