CCJ aprova 6 projetos e deputado baiano destaca políticas de valorização da mulher e igualdade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma reunião nesta terça-feira (15), apreciando 12 projetos de lei. Dentre esses, 6 foram aprovados, 5 foram rejeitados, e 1 recebeu pedido de vista para análise mais detalhada. O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da CCJ, destacou a importância das matérias aprovadas.
“Hoje conseguimos analisar 12 matérias oriundas dos deputados estaduais. Dessas, 6 tiveram parecer aprovado, 5 foram rejeitados e 1 recebeu pedido de vista. Foi um dia muito produtivo de análise de diversas pautas de interesse público”, afirmou Robinson.
Destaques das Proposições Aprovadas
Robinson destacou duas iniciativas de grande relevância entre os projetos aprovados. A primeira, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), é a criação do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério. “Esta matéria foi aprovada de forma unânime e contou com a presença da deputada Ivana Bastos. É um passo importantíssimo para garantir que as mulheres tenham acesso a cuidados específicos e de qualidade durante essa fase da vida”, ressaltou o deputado.
O programa visa resguardar os direitos fundamentais das mulheres, oferecendo cuidados e apoio durante essa transição. A implementação do programa envolve um intercâmbio de informações entre a Secretaria de Saúde do Estado e as municipalidades, garantindo que as mulheres sejam devidamente acolhidas e assistidas, mitigando eventuais sofrimentos físicos e mentais.
A segunda proposição, de autoria do deputado Manuel Rocha (PDT), veda a distinção nos ascensores de prédios públicos e privados da Bahia, proibindo a definição de elevador social e elevador de serviço. “Este projeto assegura que os ascensores sejam de uso universal, garantindo igualdade plena no uso dos serviços, independentemente da condição social, vínculo de trabalho, etnia ou gênero. É uma medida que promove a inclusão e combate a discriminação”, enfatizou Robinson.
A reunião da CCJ demonstrou o compromisso dos deputados com pautas que visam a melhoria da qualidade de vida, a segurança da população e a promoção de práticas sustentáveis e inclusivas nas cidades baianas. Na reunião, 6 deputados estiveram presentes, contribuindo para a análise das matérias.
Na próxima terça-feira (22), a expectativa é que a comissão continue sua agenda ativa e proativa, com mais 11 projetos previstos para serem apreciados. “Estamos empenhados em aprovar projetos que realmente fazem a diferença na vida das pessoas. É um dever nosso, como representantes, garantir que as iniciativas legislativas sejam benéficas e justas para todos”, concluiu Robinson Almeida.

Fonte Ascom