“Está tudo dentro da lei”, diz Pablo Roberto sobre portaria que regulamenta carga horária dos professores municipais

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

A APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia) realiza assembleia na manhã desta segunda (14) para tratar de diversas pautas de interesse da categoria, entre elas, a carga horária dos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Sobre isso, o secretário Municipal de Educação e vice prefeito Pablo Roberto (PSDB), disse em entrevista ao Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM, que as tratativas para resolução do problemas estão sendo adotadas e que tem mantido diálogo aberto com o sindicato.

"Estamos adotando diversas providências no que diz respeito a organizar, melhorar e aperfeiçoar a rede municipal de ensino, entre elas, uma questão que precisamos avançar, ter coragem e responsabilidade de resolver é exatamente no que diz respeito à carga horária do professor, não queremos que o professor trabalhe mais nem menos daquilo que a lei determina, temos uma situação referente à carga horária porque o professor fez concurso para trabalhar 20 horas, tem a reserva de um terço disso, ou seja, 13 horas em sala de aula e as outras 6 horas de reserva para planejar, elaborar e organizar suas aulas. Acontece que na rede temos um número de professores que está cumprindo uma carga horária menor, a portaria que publicamos no sábado (12), para se ter ideia, tem mais de dois anos que está pronta, mas, todas as vezes que é para publicar, acontece um recuo, mas, se não tivermos nesse momento a responsabilidade e a coragem, muitos professores sabem do que estou falando, porque nas visitas que tenho feito às escolas, muitos inclusive reconhecem, não é justo também que o professor REDA (Regime de Direito Administrativo) que enfrenta os mesmos desafios, tenha que trabalhar uma carga horária muito maior do que aqueles que fizeram o concurso efetivo, queremos apenas ajustar a rede, quando isso for feito, essa questão da carga horária, tenho certeza que será bom para todos, que terão seus direitos assegurados, ao contrário do que está sendo dito pela presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira, que espalha inverdades, dizendo que queremos mexer na carga horária e perseguindo o professor, não existe isso, muito pelo contrário, estamos nesse momento, ela sabe disso, com uma mesa constituída tratando a questão da mudança de referência junto com a equipe do Planejamento, Fazenda e Administração, estamos trabalhando também para resolver a questão de todos os processos de enquadramentos que foram indeferidos na gestão passada para que possamos apresentar um calendário de enquadramento esse ano, ou seja, tudo aquilo que foi apresentado e discutido nessa comissão, estamos fazendo para apresentar as respostas, estamos nos reunindo sempre que a APLB pede. Porém, precisamos também contar com a compreensão de todos para que possamos fazer alguns ajustes necessários, pois, quando fazemos a conta por exemplo, nessa questão da carga horária, da quantidade de professor que falta porque não ajustamos a carga horária, é muito grande, agora convocamos 300 professores que chegam na mesma condição, é uma questão que não conseguiremos ajustar nunca da falta de professor na rede municipal, por isso, conto com a sensibilidade e compreensão, estamos dispostos a dialogar, porém, precisamos ajustar algumas questões, estamos fundamentados em lei, cumpriremos o que diz a lei nacional sobre a reserva, com relação a portaria que publicamos, temos parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, ou seja, tudo que precisar ser feito para ajustar, faremos com muita responsabilidade e zelo, pensando sempre nos mais de 56 mil alunos que estão matriculados na rede municipal".

Precatórios

"Com relação aos precatórios, sabemos que uma lei municipal foi aprovada ano passado na Câmara, já adotamos algumas condicionantes dessa lei, 10 pontos que precisam ser cumpridos, estamos no quinto, que é o chamamento público para credenciar os bancos que tenham interesse em antecipar os precatórios, o edital, as instituições financeiras têm até o dia 5 de maio para credenciar, após isso, o servidor poderá procurar o agente financeiro que oferecer menor deságio e fazer a antecipação dos recursos que tem direito".

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Sobre as diversas reclamações que tem recebido acerca da falta de profissionais para crianças atípicas nas escolas, o secretário disse que em 40 dias, a questão será solucionada.

"Temos mais de 4 mil alunos atípicos matriculados na rede, temos uma necessidade de contratação de pessoal, o prefeito já autorizou, a licitação será publicada ainda essa semana, onde serão contratados 500 professores para atender exclusivamente a essa necessidade, paralelo a isso, temos também o Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, que vinha ofertando 600 vagas para esse tipo de necessidade, ampliaremos para mil, contrataremos também ainda esse ano, mais mil vagas através de um chamamento público para que a iniciativa privada também faça esse atendimento, estamos preocupados com isso, é uma pauta que o prefeito tem nos cobrado, porque também tem sido cobrado pela população, tenho conversado diariamente nas visitas que tenho feito às escolas com os professores, gestores e familiares, é algo que nos incomoda muito, sempre quando uma mãe vai a Secretaria dizendo que não tem condições de levar o filho porque não tem auxiliar, sei como funciona esse processo do ponto de vista emocional, a família toda acaba se envolvendo e muitas vezes até adoecendo com ausência da oferta desse serviço, mas, é algo que não encontramos, estamos tendo a coragem agora de enfrentar isso e com fé em Deus, nos próximos 40 dias, resolveremos isso de uma vez por todas".

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Ao ser indagado sobre seu percentual de aprovação para deputado federal, em pesquisa divulgada pelo Conectado News no dia 7 de abril, Pablo agradeceu ao eleitor, mas disse que nesse momento seu foco é a gestão.

"Fico muito feliz quando sou lembrado nas ruas em alguma pesquisa, mas, diria que esse ano o foco é 100%, gestão, continuarei trabalhando, são aproximadamente 16 horas de trabalho diário e pouco tempo sobrando para tratar de outros assuntos, quando sobra um pouco de tempo, conversamos no final de semana, à noite às vezes, com aquelas pessoas que nos acompanham e militam politicamente, estou muito feliz com os resultados que tem apresentado, tanto em pesquisas como do reconhecimento da cidade, mas deixaremos para tratar desse assunto um pouco mais adiante", concluiu. 

 

 

 

 

 

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