Evento da Receita Federal destina mercadorias apreendidas a instituições beneficentes de Feira de Santana

A Receita Federal realizou nesta sexta-feira (11), um evento nacional de destinação de mercadorias apreendidas em diversas unidades do Brasil. A data foi escolhida por integrar a Semana da Responsabilidade Social. Essas apreensões geram estoques significativos, com altos custos logísticos para armazenamento. Por isso, a Receita promove, regularmente, eventos de destinação como leilões, repasses a órgãos públicos e instituições da sociedade civil.

De acordo com o auditor fiscal e delegado da Receita Federal em Feira de Santana, Gustavo Breitenbach, as apreensões são resultado da atuação de combate ao contrabando e descaminho. “A Receita Federal apreende mercadorias que entram ilegalmente no país, gerando concorrência desleal com comerciantes que atuam de forma regular, além de conter produtos que representam risco à saúde e segurança, como cigarros, cigarros eletrônicos, medicamentos irregulares, brinquedos sem certificação e vestuário falsificado”, explicou.

Ainda segundo o delegado, o evento em Feira de Santana destinou mais de R$ 630 mil em mercadorias. Entre os beneficiados estão o Dispensário Santana, o Lar do Irmão Velho e uma associação do município de Uauá. “Chamamos instituições da sociedade civil com documentação regular para receber as mercadorias. Muitas vezes, algumas entidades não estão com as certidões em dia e infelizmente não podem ser contempladas. Mas a procura é grande e nós mantemos uma fila de espera para atender na medida do possível”, afirmou Breitenbach.

Os itens destinados são variados, como eletrônicos, acessórios, vestuário, bolsas, mochilas e até equipamentos de informática. Em alguns casos, os produtos são reaproveitados de forma criativa. “Por exemplo, temos TV boxes que estão sendo transformadas em mini computadores e destinados a escolas públicas”, destacou.

A diretora do Dispensário Santana, irmã Rosa Aparecida, também participou do evento e falou sobre a importância da parceria com a Receita Federal. “Essa ajuda nos dá sustentabilidade e tranquilidade para continuar o nosso trabalho. Tudo é investido nas necessidades do dispensário. Nada vai para o lixo, tudo se aproveita. Considero uma grande bênção de Deus”, afirmou.

Ela ainda comentou sobre os planos para o uso das doações recebidas. “Já estamos planejando uma grande quermesse com bazar, feijoada, sarapatel, maniçoba. Mesmo sem saber exatamente o que vamos receber, já começamos a organizar tudo com esperança e fé”, contou.

Gustavo Breitenbach explicou ainda que, antes da destinação, há todo um processo legal. “As mercadorias só são destinadas após o encerramento do processo administrativo, que garante o contraditório e a ampla defesa. Após a lavratura do termo de perdimento, os itens são considerados perdidos em favor da União. Dependendo do caso, também há representação ao Ministério Público Federal para apuração de crimes de contrabando e descaminho”, finalizou.

Com informações: Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne