Promessas ou Falácias? Há algo em comum entre Feira de Santana e Santa Bárbara

Inicialmente, peço anuência de leitores e leitoras para, respeitosamente e de maneira simples, dizer que há diferenças que vão além de conceituais entre “promessa”, “falácia” e o termo “em comum". Segundo a literatura, uma promessa ‘é um compromisso de fazer algo’; uma falácia ‘é um argumento que parece correto, mas que oculta informações importantes’; já o termo em comum, ‘pode se referir a algo que é compartilhado por dois ou mais elementos - ou sujeitos (grifo nosso) - ou um termo algébrico que aparece em mais de uma expressão.

Dito isto e seguindo os escritos, para afirmar que há algo em comum entre Feira de Santana e Santa Bárbara, ambas as cidades da Bahia, carece de alguns elementos neste sentido, e estes serão mostrados mais a frente. Antes, porém, é preciso dizer que a Princesa do Sertão, segunda maior cidade da Bahia, com uma população de aproximados 660 mil habitantes segundo dados do IBGE de 2024, é um forte entreposto comercial, industrial, educacional, cultural, político [...], com 191 anos de emancipação política completados em 18 de setembro de 2024, a cidade é administrada, atualmente, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho “Zé Ronaldo”, do União Brasil. 

Santa Bárbara está localizada na região nordeste do estado da Bahia e pertence à Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana e, segundo estimativa do IBGE de 2024, sua população é de aproximados 21 mil habitantes. Considerando os municípios da Bahia por população, Santa Bárbara ocupa a 148ª posição, possui a agropecuária como principal atividade econômica com destaque para a produção de milho, feijão e criação de bovinos.

Terra do Requeijão, como também é carinhosamente conhecida, Santa Bárbara possui uma culinária diversificada, com destaque para a produção e a comercialização do requeijão - um marco forte da cidade -, que tem como tradição a realização do São João Antecipado. Ao longo do 63 anos de emancipação política, completados em 14 de dezembro próximo passado, Santa Bárbara viu seu crescimento comercial se desenvolver, sobretudo às margens da BR 116 Norte. A cidade é administrada, atualmente, pelo prefeito Edifrancio de Jesus Oliveira “Edifrancio”, do PSD.

Voltemos às promessas ou falácias e o que há em comum entre as cidades destacadas. Ainda estávamos vivendo o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2013, e, durante campanha política foi anunciado pelo atual prefeito da Princesa do Sertão, Zé Ronaldo (UB), que seria implantado neste município o sistema BRT - Transporte Rápido de Ônibus. Foi prometido, naquela época, que o projeto visava modernizar e proporcionar melhorias nos serviços prestados pelo sistema de transporte público da cidade, e que seria acompanhado de um conjunto de intervenções consideradas necessárias à complexidade dos investimentos.

Dentre as intervenções, anunciou-se a implantação de ciclovias, duas novas estações de transbordo nos bairros Pampalona e SIM, a construção de abrigos de ônibus dotados de melhor estrutura (alguns, inclusive, com ar condicionado), instalação de GPS (Sistema Global de Posicionamento) nos ônibus visando a redução do tempo de espera dos usuários, linhas exclusivas, e investimentos na acessibilidade de transeuntes, através da melhoria de calçadas. Falou-se, inclusive, em alto e bom som, que “um estudante que morasse no Tomba e fosse para a UFES gataria somente 14 minutos, ‘nem um segundo a mais, nem um segundo a menos’”, dizia. 

Aqui, vale lembrar que o BRT pode não ter saído, não ter sido implantado como imaginado, até a presente data. Não tem qualquer ônibus, do BRT, que saia do Tomba e chegue até a UEFS, especialmente no tempo prometido, ou seja, não passou de falácia. Segundo é sabido, cerca de 96 milhões chegou a esta cidade para o projeto BRT, no entanto, cerca de 67 milhões foram investidos na construção de duas passagens subterrâneas, uma entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas, e a outra entre as avenidas João Durval e Presidente Dutra. Medidas que até certo ponto, melhoraram o trânsito nos trechos envolvidos, mas, poder-se-ia dizer que desvinculadas do projeto BRT original.

O tempo passou, Zé Ronaldo foi disputar as eleições para governador da Bahia, tendo sido derrotado, e deixou em seu lugar o então vice-prefeito Colbert Martins (MDB) e este encerrou o mandado da chapa Zé Ronaldo e Colbert Martins. Reeleito, Martins administrou Feira de Santana por mais quatro anos, continuou com a imensa maioria do secretariado ronaldista e durante todo o seu governo fez questão de dizer que “Ronaldo tinha participação no governo”, enquanto o primeiro sempre negou. 

Pois bem! Em 3 de julho de 2024, o prefeito Colbert Martins Filho assinou Ordem de Serviço para a construção do Hospital Cidade, em Feira de Santana. Isto é, durante quase seis anos de gestão e as véspera das eleições municipais de 2024, eis que Colbert promete - ou seria falácia? - construir um hospital municipal, algo que não foi feito em todo o tempo anterior que Martins foi gestor municipal e que Feira e sua gente tanto precisa. O equipamento, segundo se falou, seria construído na antiga sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida João Durval Carneiro.

Seria! Isso porque depois de pouco mais de 30 dias após tomar posse, para o 5º mandato como prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo anunciou, em 12 de fevereiro pp, que “as obras que haviam sido iniciadas na gestão passada, na área onde funcionava a secretaria de Saúde no bairro Estação Nova, estão paradas”. Segundo ele, “um estudo está sendo realizado e a unidade de saúde ‘deve’ ser construída em outro local”. Vejam que o prefeito diz que a unidade de saúde “deve ser construída em um novo local”, ele [o prefeito] não afirma que será construída. Por aqui, para não citar outros exemplos, há que se questionar: estamos acompanhando promessas ou falácias?

Mas o que tem a ver com isso o município vizinho, Santa Bárbara? Vejamos. Primeiro, é preciso dizer que, segundo informações colhidas, a história política eleitoral de Santa Bárbara não tem registro de reeleição para prefeito, sendo o atual administrador, Edifrancio, o primeiro a alcançar essa honraria. O que, para alguns eleitores e eleitoras com as quais conversamos, é motivo de comemoração e de preocupação, ou seja, há quem defenda politicamente - vide a margem de votos obtida pelo prefeito na sua reeleição -, mas, no processo democrático, há também quem seja contrário ao atual gestor. 

Por lá, o ano era 2020 e o momento também era de campanha política. Naquela oportunidade, as duas siglas que ocupavam as duas primeiras posições na disputa eleitoral eram, de um lado o Partido dos Trabalhadores (PT), cujo candidato à reeleição era o prefeito Jailson Costa dos Santos; e, de outro, o Partido Social Democrático (PSD) com o então candidato Edifrancio de Jesus Oliveira, este eleito. Promessas e falácias de parte a parte, é natural que o(a) eleitor(a) esqueça o que foi prometido pelo perdedor(a).

Dentre as promessas - ou seria falácia também? - ‘rolou’ um vídeo da Coligação: Para Valorizar e Transformar Santa Bárbara, encabeçada por Edifrancio (PSD) e Jacó (Republicanos). No vídeo, o então candidato a prefeito aparece às margens da BR 116 Norte, na altura da Lagoa do bairro Terra Santa e promete ‘transformar’ aquele espaço dizendo ‘que será um dos pontos turísticos da nossa cidade’, com a colocação de academia ao ar livre, arborização, iluminação [...]

À medida que o candidato fala a gravação mostra belas imagens que muito bem projetadas vão aparecendo. Segundo narra o candidato ‘É dessa forma que Edifrancio e Jacó está trabalhando’, e na sequência pede para que o povo vote na sua chapa. Finalizando, o candidato a vice, Jacó, aparece no vídeo e diz que ‘... juntos vamos trabalhar para modificar e transformar Santa Bárbara, com a certeza de novos tempos’. 

Faz, aproximadamente, 60 dias que visitei aquela cidade e, salvo melhor juízo, tudo naquele espaço permanece como d’antes. Não vi qualquer menção de início de obra que possa “modificá-la e transformá-la”, até o momento. O que é uma pena, pois de acordo com o vídeo, se aquele espaço tivesse sua face modificada 70% a 80% do que é mostrado, certamente toda a população barbarense, da cidade e do campo, assim como de outras cidades vizinhas, teria um espaço aconchegante para chamar de seu, para curtir, sozinho ou acompanhado. 

Ainda sobre promessas e falácias, na tarde desta terça-feira, 8, circulou mais um vídeo, desta feita do primeiro prefeito reeleito da Terra do Requeijão, em que Edifrancio inicia pedindo que seja assistido até o final. Assim o fiz. O prefeito diz que após cuidar de crianças, jovens, adultos e realizar 128 obras em 4 anos ‘chegou o momento de tomar uma grande decisão’, que, segundo o prefeito, ‘foram ouvidas muitas lideranças: de comunidades, políticas, religiosas...’ e, ao final, o prefeito diz que ‘sempre falou em campanhas políticas que trabalharia em Santa Bárbara a geração de emprego e renda’.

Para isso, continua o prefeito, ‘é necessário criar o Polo Industrial de Santa Bárbara’. Feitas as contas com o secretariado, a equipe chegou à conclusão que a realização do São João antecipado de Santa Bárbara e a área para a construção do Polo Industrial se equivalem, financeiramente, disse. Custa cerca de 3 milhões de reais cada, segundo Edifrancio, e diante disso, foi taxativo “vamos comprar a área de terra para a construção do Polo Industrial de Santa Bárbara”. Ou seja, não haverá São João antecipado de Santa Bárbara em 2025.

Em não sendo mais uma promessa - ou falácia? - como tem sido até aqui a revitalização da Lagoa do bairro Terra Santa, comprar a área de terra para a construção do Polo Industrial de Terra Santa que, segundo o prefeito, “gerará 400 empregos”, é uma ação que deve prevalecer ao São João. Afinal, a não realização do São João antecipado, é só esse ano de 2025, não é prefeito?

Obviamente, se permitem, e considerando o quão de cultural representa esta festa para a cidade, além da questão comercial, dos relacionamentos pessoais e profissionais [...] seria de bom grado que tal decisão tivesse sido discutida, e publicamente, com todas as classes envolvidas na festa, para além dos políticos, lideres religiosos e líderes de comunidades. Há comentários de que a não realização do São João não tem vínculos com a aquisição da referida área, mas com inadimplências do poder público municipal. Será?

Por fim, e como sugestão, segundo informações colhidas, há recursos para a realização da festa poderiam ser buscados: 1. Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que costumam disponibilizar recursos para a) contratação de atrações musicais; b) Infraestrutura (palcos, iluminação, segurança...). A forma de repasse se dá através de convênios com as prefeituras ou patrocínio direto via edital. Em 2023, como exemplo, o governo estadual investiu mais de R$ 100 milhões nos festejos juninos em todo o estado. 

Em nível federal, o apoio vem de diferentes órgãos, como 1) Ministério da Cultura (MinC), via Lei Rouanet ou Lei Paulo Gustavo, para projetos culturais com temática junina; 2) Emendas parlamentares de deputados e senadores que podem destinar verbas diretas para festas nos seus redutos eleitorais, além da Secretaria de Turismo, caso os festejos sejam considerados de potencial turístico nacional. Quanto às formas de repasses, nestes casos, são geralmente via convênios firmados entre o governo federal e as prefeituras, ou por meio de aprovação de projetos culturais.

Bom seria acompanhar, para saber se há valores disponíveis para estes fins, via Portal da Transparência do Governo da Bahia e do Governo Federal; Sites oficiais das prefeituras (muitas divulgam os valores recebidos e os contratos firmados); Consultas a emendas parlamentares (no site da Câmara ou do Senado Federal); além de Editais públicos da Sufotur e do MinC. 

Tudo isso só será possível se o poder público de Santa Bárbara estiver com as contas em dias e puder firmar convênios ou outros termos com a finalidade de manter a tradição: o São João antecipado de Santa Bárbara. Caso contrário, será o primeiro prefeito a entrar para a história de Santa Bárbara com dois títulos: reeleito e o primeiro prefeito que não realizou o São João da cidade.

Por Carlos Alberto - professor, radialista e mestre de cerimônias