Operação conjunta fecha seis farmácias irregulares em Feira de Santana

Foto: Ascom/CRF-BA

Na manhã desta quinta-feira (03), uma operação conjunta da Polícia Civil, PROCON, Viginalncia Sanotária, do Conselho Regional de Farmácia e de diversos órgãos fiscalizadores resultou na interdição de seis farmácias em Feira de Santana. A ação teve como objetivo combater o funcionamento de estabelecimentos irregulares na cidade.

Foto: Ascom/CRF-BA

O presidente do Conselho Regional de Farmácia, Mário Martinelli, explicou os motivos que levaram à deflagração da operação. Segundo ele, um relatório de fiscalização realizado no final do ano passado constatou a existência de diversas farmácias clandestinas no município, funcionando sem alvará da Vigilância Sanitária e sem a presença de um farmacêutico responsável, como determina a legislação.

"O que a lei preconiza é que o estabelecimento tenha um alvará e que conte com um farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento, garantindo a segurança dos pacientes que adquirem medicamentos. A partir desse relatório, notificamos o Ministério Público, a Vigilância Sanitária, o PROCON e a Polícia Civil, o que levou à realização desta operação."

Foto: Ascom/CRF-BA

Durante a fiscalização, foi encontrada uma grande quantidade de medicamentos irregulares, incluindo psicotrópicos e remédios controlados da Portaria 344, que estavam sendo dispensados sem prescrição médica e sem a devida retenção de receita.

Os estabelecimentos interditados só poderão voltar a funcionar após regularização junto aos órgãos competentes. De acordo com Martinelli, as farmácias precisam atender às normas sanitárias vigentes no Brasil, incluindo a Resolução da Anvisa e a Lei Federal nº 13.021/2014, que determina a presença obrigatória de um farmacêutico em tempo integral.

Foto: Ascom/CRF-BA

"Após essa regularização, a Vigilância Sanitária poderá emitir o alvará necessário para que esses estabelecimentos voltem a operar normalmente."

Além da falta de documentação e da ausência de profissionais farmacêuticos, os fiscais identificaram medicamentos vencidos, produtos sem comprovação de origem e sem nota fiscal.

"Nos preocupa muito a grande quantidade de medicamentos vencidos encontrada, além da venda de antibióticos e remédios controlados sem a devida prescrição médica. Essa situação coloca em risco a saúde da população."

As farmácias interditadas estavam localizadas, em sua maioria, em bairros periféricos de Feira de Santana. Segundo Martinelli, muitas dessas comunidades não têm conhecimento das exigências sanitárias e acabam sendo mais vulneráveis a esse tipo de irregularidade.

"Infelizmente, essas farmácias atuam principalmente em bairros carentes, onde a população não exige tanto ou não tem o entendimento de que farmácias devem ter um farmacêutico presente e que não podem vender medicamentos vencidos. Isso é ainda mais grave porque essas pessoas já possuem poucos recursos e podem acabar adquirindo medicamentos que não terão o efeito esperado, prejudicando sua saúde."

Novas operações estão previstas

Foto: Ascom/CRF-BA

O presidente do Conselho Regional de Farmácia informou que outras ações semelhantes devem ocorrer nos próximos dias em municípios do interior da Bahia.

"Essa não é uma realidade exclusiva de Feira de Santana. Ainda há muitos municípios no estado com farmácias operando de forma irregular, e estamos trabalhando para coibir essas práticas."

Com informações: Luiz Santos 

Por: Mayara Nailanne