Prefeitura de Feira de Santana reabre inscrições para o Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a reabertura das inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o prefeito José Ronaldo, o município foi contemplado com 1.964 unidades habitacionais, e será necessário um novo cadastramento, uma vez que as inscrições antigas, feitas entre 2009 e 2010, estão desatualizadas.

"As inscrições que existiam no município são de muitos anos atrás. Então, vamos abrir novas inscrições para atualizar todas elas. Recomendamos que todas as pessoas que possuem um cadastro antigo se inscrevam novamente", afirmou o prefeito. Ele ressaltou ainda que a seleção dos beneficiários seguirá critérios rigorosos estabelecidos pelo Ministério das Cidades. "Não é quem se inscreve primeiro que recebe o benefício. Há critérios que precisam ser seguidos, e após essa etapa, ainda haverá visitas domiciliares para comprovar as condições de cada inscrito."

As novas moradias serão construídas em locais previamente escolhidos, como Asa Branca, próximos a áreas com infraestrutura adequada, incluindo transporte público, escolas, creches, postos de saúde e iluminação pública. O prefeito também destacou que um projeto de lei já aprovado garante isenção do IPTU para os beneficiários do programa.

O secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, explicou os requisitos para participação no programa. "O primeiro critério fundamental é estar inscrito e com cadastro atualizado no CadÚnico, realizado nos CRAS. Além disso, o interessado não pode ter renda superior a R$ 2.850 e deve ser morador de Feira de Santana, sem possuir imóvel próprio. Também há critérios de prioridade definidos pelo governo federal, como mulheres chefes de família, famílias com crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência."

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, por meio do site da Prefeitura de Feira de Santana e dos aplicativos "Fala Feira" e "Feira Conectada". "O sistema é simples e acessível. Quem tiver dificuldade pode pedir ajuda a um familiar", orientou o secretário.

O período de inscrição começa no dia 2 de abril e segue até 16 de maio, totalizando 45 dias. O secretário reforçou que, mesmo aqueles que já se inscreveram no passado, devem realizar o novo cadastro. "O cadastro antigo tem 16 anos e precisa ser atualizado. Muitas pessoas que se inscreveram em 2009 já não têm mais interesse, mudaram de situação ou até faleceram. Por isso, estamos enfatizando a necessidade da nova inscrição."

Sobre a entrega dos imóveis, Valdivan esclareceu que os empreendimentos estão em construção e que a previsão de conclusão é para 2026. "Em 2025, cumpriremos todas as etapas determinadas pela legislação, como inscrições, seleção e visitas sociais, para que em 2026 ocorra a entrega."

O secretário também alertou para possíveis golpes. "Não há custo algum para se inscrever no programa. Se alguém ligar pedindo pagamento para garantir uma vaga, trata-se de uma fraude. A inscrição é totalmente gratuita e deve ser feita apenas pelos canais oficiais da Prefeitura."