Embasa e SEMMAM criarão força tarefa para coibir crimes ambientais; Entenda

Por Onildo Rodrigues e Hely Beltrão

Aconteceu na tarde da quarta (26), uma sessão especial para debater a poluição do Rio Jacuípe, proposta pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB). Estiveram presentes representes do governo do Estado, município e ambientalistas.

Ao Conectado News, a secretária Municipal do Meio Ambiente, Jaciara Costa, ressaltou a importância da sessão, as ações de sua pasta e responsabilidades dos poderes com relação a preservação do Meio Ambiente.

"Essa audiência pública é de grande importância, tivemos a participação da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), a SESP (Secretaria de Serviços Públicos) a Sustentare, órgãos muito importantes para uma força-tarefa com o intuito de ajudar na preservação do rio Jacuípe, algo muito importante para a nossa sobrevivência".

Atuação da SEMMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) no combate a degradação dos rios

"O assoreamento, queimadas, invasões, estamos buscando junto ao prefeito José Ronaldo (UB) que está atento para isso, faz parte do seu plano de governo, atuar na revitalização das lagoas e nascentes dos rios, a busca de uma boa drenagem para as nossas bacias que passam por Feira de Santana, são inúmeros desafios".

Apoio do governo do estado e do governo federal

"O código de meio ambiente diz que essas áreas de proteção não são apenas responsabilidade do município, mas de todos os entes federativos, é preciso unirmos forças, estar juntos com ações de curto, médio e longo prazo, a fim de que todos possam contribuir para a melhoria das condições ambientais".

Gerente da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) - Raimundo Neto

O gerente da Embasa na região de Feira de Santana, Raimundo Neto, comentou sobre os investimento realizados para ampliação da rede de água e esgoto no município e a criação de uma força tarefa para coibir crimes ambientais.

"A Embasa tem que estar presente nesse momento, até porque a infraestrutura de esgotamento sanitário já chegou na bacia do Jacuípe, onde temos aproximadamente 90% de cobertura, mas, existem alguns desafios para fazer a nossa parcela de contribuição a fim de preservar e recuperar este importante rio, uma deles é fazer uma fiscalização conjunta dos lançamentos indevidos nos riachos, rios e drenagens pluviais onde já existem os serviços de esgotamento sanitário prestado pela Embasa, ressaltamos que existe a obrigatoriedade, uma vez passando pelo sistema esgotamento sanitário de haver a interligação desses esgotos que são direcionados a estação de tratamento, tratados e devolvidos ao meio ambiente. Também vamos somar nesse grupo de trabalho com o Executivo, Legislativo e equipe técnica da Embasa a fim de encontrar soluções para as regiões onde ocorrem ocupações indevidas, inclusive nascentes e margens do Rio Jacuípe, ou seja, a Embasa não chega apenas com investimento na ampliação do esgotamento sanitário, mas junto ao governo do Estado também propondo soluções técnicas e sejam boas para a população e o meio ambiente".

Falta de água no município

Ao ser indagado sobre ocorrências de falta de água em Feira de Santana, Raimundo culpou as ligações clandestinas.

"Feira de Santana possui uma cobertura alta de abastecimento de água, com um aumento de 98,5%, inclusive na zona rural, por isso, o desafio maior é para a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário.  Temos uma cobertura de 90% na bacia do Jacuípe, 83% na bacia do Subaé e estamos desenvolvendo o projeto de esgotamento sanitário da Bacia do Pojuca, uma bacia bastante extensa e que a Embasa nos próximos anos estará implantando esse importante investimento. Com relação ao abastecimento de água, temos um uso não autorizado na zona rural, o que dificulta o abastecimento contínuo nesse período mais quente, agora com um novo contrato, a Embasa tem atuado para coibir os desvios de água, e durante o ano de 2025, a conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água em Conceição da Feira, que vai garantir o fornecimento de água para Feira de Santana e região para os próximos 30 anos". 

Ações para coibir crimes ambientais

"Antes mesmo dessa audiência, já havíamos procurado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM) na pessoa da secretária Jaciara Costa, no sentido de fazermos uma ação conjunta de fiscalização de lançamentos de esgotos nos rios e drenagens onde existem serviços de esgotamento sanitário da Embasa, que entra com a equipe de mobilização, e o município com seu poder de autuação, fiscalização e multa, porque lançar esgoto bruto em rios e drenagem de águas pluviais quando existe o sistema de esgotamento sanitário, está cometendo o crime ambiental" concluiu.