Nostalgia: meio de comunicação mais utilizado no anos 90, orelhões encontram-se abandonados, sofrendo ação do tempo ou de vândalos

Por Hely Beltrão

Se você tem mais de 30 anos, com certeza utilizou o telefone público chamados "orelhões" para se comunicar, onde se formavam longas filas, em um tempo em que o telefone residencial era privilégio de poucos. Com a popularização da telefonia móvel, os telefones públicos caíram em desuso e também ação de vândalos. Até 2024, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), existiam em todo o país, cerca de 97.572 orelhões instalados, com quase a metade em manutenção, onde as ligações podem ser feitas gratuitamente, devido a inexistência de meios de pagamento.

De acordo com norma aprovada pela Anatel em agosto de 2024, as empresas de telefonia fixa continuarão obrigadas a manter orelhões em funcionamento, com regras que entrarão em vigor a partir de 2026, pois segundo a Agência, os telefones públicos são necessários em algumas localidades que não têm nenhuma outra forma de comunicação.

Na Bahia, a operadora Oi, antiga Telemar, em tese, seria a responsável pela manutenção desses aparelhos, porém, com a venda de parte da telefonia móvel para a TIM, a Oi Fibra para a V.tal e a mudança do regime de concessão para autorização, a Oi não teria obrigação de realizar a manutenção dos aparelhos. Com isso, questionamos a Anatel a respeito de quem seria a responsabilidade do cumprimento da norma da Agência.

Em nota enviada ao Conectado News, a Anatel disse que a Oi continuará responsável pela manutenção dos orelhões em localidades onde a comunicação é feita apenas por este meio, mas, onde houver outras ofertas de serviços de telecomunicação a empresa poderá retirá-los.

Nas localidades em que o acesso a serviços de telecomunicações pela população é feito exclusivamente por meio de telefones fixos ou orelhões, sua instalação deverá ser mantida pela Oi até 31 de dezembro de 2028. Entretanto, caso exista na localidade a possibilidade de acesso a outros serviços de telecomunicações, ofertados por outras operadoras, como o serviço móvel pessoal (“celular”) ou mesmo a oferta de telefonia fixa por outra prestadora de serviço, o telefone fixo ou o orelhão poderão ser desinstalados pela Oi.

 Em caso de problema ou mau funcionamento dos telefones públicos, qualquer pessoa pode solicitar seu reparo por meio de contato junto à prestadora, que, por sua vez, tem que proceder à sua correção nos prazos estipulados pela regulamentação. Nesses casos, o protocolo de atendimento fornecido pela prestadora deve ser anotado e guardado.

Caso a reclamação não seja atendida no prazo, o consumidor deve entrar em contato com a Anatel por meio de um de seus canais de relacionamento com os consumidores: Central de Atendimento Telefônico (gratuito): 1331; Internet: Portal da Anatel - Registrar Reclamação; Presencialmente: atendimento presencial existentes em todas as unidades da Anatel nas capitais do país.