Defesa de Bolsonaro tem até esta quinta-feira (6) para responder à denúncia da PGR no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até está quinta-feira (6) para apresentar sua resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é acusado de envolvimento em uma possível trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

A defesa do ex-mandatário havia solicitado um prazo de 83 dias para elaborar sua resposta, alegando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia e a falta de acesso completo aos documentos do processo. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido e manteve o prazo de 15 dias para a apresentação da defesa, afirmando que Bolsonaro tinha “integral acesso aos autos e ao sistema”.

Com isso, os advogados de Bolsonaro devem protocolar a manifestação até o final do dia de hoje.

A PGR acusa Bolsonaro de cometer os seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além da ampliação do prazo, a defesa de Bolsonaro pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso. A alegação foi de que Dino, então governador do Maranhão, teria tido um conflito com Bolsonaro em 2021, enquanto Zanin, que atuou como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderia ser parcial no julgamento. No entanto, ambos os ministros afirmaram que estão aptos para analisar o caso.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.