PGM diz que APLB não tem interesse real de ajudar os professores em Feira; Marlede rebate e o chama de mentiroso;

Por Luiz Santos e Hely Beltrão

O Programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM desta sexta (28), foi palco de um embate entre o procurador Geral do Município, Augusto Graça Leal, mais conhecido como Guga Leal, e a diretora da APLB Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), a professora Marlede Oliveira, motivado por uma decisão judicial publicizada pela assessoria de comunicação da instituição na quinta (27), que mencionava a suspensão de qualquer movimentação antecipada dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), aprovada na Câmara de Vereadores em 2024.

De acordo com Guga Leal, a APLB não tem interesse real de ajudar os professores, pois a sentença na verdade tem como objetivo suspender o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito pela equipe do Ministério Público da Bahia (MPBA). Guga Leal disse ainda estranhar o valor dos honorários advocatícios do advogado do sindicato e que a ação em favor dos professores foi ajuizada no segundo governo José Ronaldo (UB) e não pela APLB.

"É bom deixar claro, que em 2006, a Prefeitura de Feira de Santana entra com ação contra a União, em 19 de dezembro de 2023, de acordo com o ação, cadastra a APLB como “Assistente Simples”, ou seja, o sindicato aparece 17 anos depois no processo,  todo o trâmite realizado no segundo mandato do prefeito José Ronaldo (UB) em 2006, determinado por um juiz de Feira de Santana, determina que 60% do valor seja bloqueado para garantir os direitos dos professores, a APLB junta uma petição pedindo para ser interessado, mas quem entrou com ação foi a Prefeitura através do prefeito José Ronaldo. Nessa mesma decisão, diz que a APLB e o município devem procurar, juntos ou separados, o Ministério Público Federal (MPF) ou Estadual para viabilizar o TAC para garantir o emprego dos 60% aos professores. Fomos errados em procurar o MP sozinho? Não, porque é uma determinação judicial, na quarta (26) o próprio juiz na decisão, não suspendeu o TAC, pede somente enquanto pendente a disputa jurídica a respeito da destinação das verbas, por cautela jurídica, não é possível a liberação. Esse valor consta bloqueado desde 2023, não existe nada novo, nessa decisão da quarta (26), a APLB solicitou ao Judiciário o cancelamento do TAC, afirmando que o MP não é confiável. O rito continuará nas próximas semanas, onde publicaremos o TR (Termo de Referência) do chamamento público das empresas. Alguns podem se perguntar: por que a APLB está fazendo tudo isso? Acredito que se a APLB tivesse real interesse em ajudar os professores, chegaria nos autos, ciente do TAC e solicitar o procedimento feito, não pedir o cancelamento para participar do processo, não tem necessidade, pois ela não é parte, é assistente simples. Quando se paga um sindicato, você já tem direito a advogado, a briga toda é por conta dos honorários advocatícios estabelecidos em 10% do associado e 15% não associados do sindicato por conta da ação judicial. Por exemplo, de um montante de R$ 300 milhões, 10%, ou seja, R$ 30 milhões será destinado ao pagamento dos honorários, a questão é essa. Isso seria normal se eu não fosse sindicalizado, se eu já pago o sindicato e isso me dá direito a um advogado, por que vou pagar de novo? Qual a necessidade de se pagar todo esse valor, se o dinheiro será creditado na conta dos professores, sem precisar de intervenção?

A professora Marlede Oliveira rebateu o procurador, o chamando de mentiroso, acusando-o de não respeitar decisões judiciais e afirmando que o cancelamento do TAC se deveu por que a reunião para composição do termo ocorreu à revelia do sindicato, ou seja, a APLB não foi convidada, uma vez que segundo ela, há uma decisão judicial que diz que somente a APLB pode representar os professores no município e não o SINDESP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais).

"O juiz federal Herley Brasil concedeu a decisão favorável a APLB, não ao governo ou a Procuradoria do Município na quarta (26), é uma decisão que precisa ser respeitada, todos tem conhecimento disso, outra coisa, a procuração do advogado do SINDESP , o Sr. Danilo, falando de precatórios para pagar os professores, porém, a ação de precatórios quem conseguiu os 60% para os professores, foi a APLB, não o SINDESP de Feira, que nunca esteve na luta, agora que apareceram, em 2024, quando o ex-prefeito Colbert Martins (sem partido) queria vender todo o montante com deságio para os bancos, juntamente com os professores que não queriam vender, entramos, não conseguiram fazer isso porque modificou a lei que estava na Câmara de Vereadores, que garante o direito de escolha. Pergunto ao procurador Guga Leal: porque eles também tem um advogado que passou uma procuração para os professores assinarem, que não são do sindicato? Ele não é da APLB, nós é que representamos o trabalhador da educação em Feira de Santana, mas o governo botou o SINDESP no meio disso. Semana passada, quando o prefeito fez uma reunião na SEDUC (Secretaria Municipal de Educação) a APLB não foi chamada, mas chamaram o SINDESP, chamaram Hamilton Ramos e outros da diretoria do SINDESP, existe uma decisão da Justiça do Trabalho afirmando que este sindicato não representa professor, temos todas as decisões judiciais. Me causa espanto, o Sr. Guga Leal, achar que o município virou terra sem lei, não respeita decisão judicial, dizendo na quinta (27) que não vai cumprir a decisão, a liminar não foi proferida pela APLB, mas pela Justiça Federal, dizendo que a APLB precisa fazer parte do TAC dos precatório do FUNDEF. Consta na lei, sancionada pela gestão anterior, que é necessário que conste na comissão representante dos trabalhadores, que segundo a Justiça, é a APLB. Eles querem colocar o SINDESP como representante dos professores em Feira de Santana, mas não são, o governo municipal não quer reconhecer a APLB como representante legítimo para discutir precatórios, temos decisão judicial favorável, entendo que o Sr. Guga Leal precisa respeitar as decisões judiciais e não ficar falando mentiras para a população. É por isso que a decisão diz que deve aguardar parecer do Conselho do MP, pois fizeram uma reunião à revelia da APLB, sem a nossa participação", disse.

Em resposta, o procurador pediu respeito e afirmou que Marlede estava totalmente equivocada em seus posicionamentos.

"Não sou nenhum tipo de mentiroso, peço respeito, e dizer que a professora Marlede está totalmente equivocada, é obrigatório o TAC e passar pelo Conselho do Ministério Público Estadual, não porque ela quer ou pediu, a APLB tem que ser muito clara com os professores, o sindicato pediu o cancelamento do TAC feito pelo promotor Audo Rodrigues", concluiu.

Confira na íntegra abaixo o áudio da entrevista.