A Justiça do Trabalho condenou a rede de lojas C&A a indenizar uma funcionária de Salvador que sofreu ofensas do gerente da unidade onde trabalhava. Segundo o processo, o superior hierárquico se referia a ela e a outras colegas como “Gordinhas de Ondina”, em referência ao monumento Meninas do Brasil, da artista Eliana Kertész, localizado na orla da capital baiana.
A funcionária relatou que o gerente frequentemente fazia comentários depreciativos sobre seu corpo e sua alimentação, o que lhe causava grande constrangimento. Testemunhas confirmaram as ofensas.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, que condenou a C&A a pagar uma indenização equivalente a um salário da funcionária. O tribunal considerou que o tratamento dispensado à operadora de vendas configurou assédio moral e discriminação, violando sua dignidade e integridade.
Detalhes do caso
De acordo com a trabalhadora, sua relação com os colegas era harmoniosa, mas o gerente a tratava de forma hostil. Além de fazer comentários depreciativos sobre seu peso, ele afirmava que sua aparência era um obstáculo para promoções dentro da empresa.
O gerente ainda costumava ironizar os hábitos alimentares da funcionária, mencionando, por exemplo, que ela comia coxinhas.
Decisão judicial
A juíza responsável pelo caso considerou comprovado o tratamento vexatório e determinou a indenização por danos morais. A funcionária recorreu, solicitando um valor maior, argumentando que foi vítima de ofensas constantes durante os seis meses em que trabalhou sob a chefia do gerente.
auto skip
No entanto, o relator do caso, desembargador Valtércio de Oliveira, manteve a indenização no valor fixado, entendendo que, apesar das ofensas, a quantia era adequada dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
A decisão reforça a necessidade de um ambiente de trabalho respeitoso e livre de discriminação, cabendo às empresas garantir o bem-estar e a dignidade de seus funcionários
Mín. 21° Máx. 34°
Mín. 22° Máx. 35°
Tempo limpoMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas