Defensoria Pública aciona UEFS para garantir conclusão de curso de estudante acusado injustamente

A Defensoria Pública da Bahia, através do defensor público Luiz Maurício Moutinho, ajuizou uma ação judicial contra a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) no dia 5 de dezembro. A ação tem como objetivo garantir a conclusão do curso de medicina de um estudante que, segundo o defensor, enfrenta discriminação e comportamento hostil por parte de integrantes da instituição.

De acordo com o defensor, o estudante foi investigado em 2017 sob a suspeita de ter burlado o sistema de cotas, em um caso que ganhou grande repercussão e chegou a ser divulgado em rede nacional. No entanto, ele foi absolvido das acusações. Apesar disso, o estudante alega que sofre discriminação até hoje, inclusive por parte de professores do curso. “Esse comportamento vai além do racismo; é também uma violação dos direitos humanos”, afirmou Moutinho.

A ação também solicita que a UEFS implemente um protocolo antirracismo e anti-bullying, conforme previsto na legislação federal, e pede uma indenização de R$ 1 milhão pelos danos morais sofridos pelo estudante. O defensor público destacou que casos semelhantes de discriminação já foram registrados em outras instituições de ensino superior da Bahia, reforçando a necessidade de medidas para prevenir situações futuras.

Luiz Maurício Moutinho afirmou que há esperança de que a questão possa ser resolvida por meio de um acordo, evitando maiores desgastes tanto para o estudante quanto para a universidade. Ele destacou a sensibilidade do atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para situações de discriminação e espera que o caso sirva para promover melhorias estruturais e institucionais.

A equipe do Conectado News procurou a Universidade Estadual de feira de Santana para falar sobre o assunto e em resposta a instituição afirmou que  não foi intimada sobre o processo e desconhece os detalhes da ação até o momento. “A universidade não tem como se manifestar sobre um processo cujos autos desconhece”, declarou a instituição.

Com informações: Luiz Santos

Por: Mayara Nailanne